O Jornal Cidades inicia uma série de reportagens para entender quais serão as demandas das entidades regionais do Rio Grande do Sul para 2027. Com a chegada de um novo governo estadual, liderado por Luciano Zucco (PL), as lideranças do Interior do RS se articulam para colocar suas demandas.
Dentre tantos os desafios – econômicos e estruturais – a serem vencidos para impulsionar o desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul, o fortalecimento da área da saúde é apontado como prioridade absoluta pelas duas associações de municípios da região, que respectivamente representam a zona Sul e a Fronteira Oeste do RS. Assim, recursos e ações para o setor serão prioritários nas demandas dos municípios à gestão do governador eleito Luciano Zucco.
Os presidentes da Azonasul e Amfro pontuam que, pela ausência de hospitais regionais e serviços de referência, é comum que as cidades da região ultrapassem a exigência constitucional dos investimentos orçamentários na saúde, que atualmente é de 15% da receita. A medida é necessária para atender às necessidades da população e os recursos estaduais serão fundamentais para diminuir a fila de exames, consultas e cirurgias, defendem os prefeitos.
Azonasul pede por repasses para mutirões de exames e consultas
A Azonasul, associação que reúne 23 municípios da região Sul do RS, vai propor ao governador eleito, Luciano Zucco, o repasse de recursos estaduais para que as prefeituras contratem mutirões de exames e consultas com especialistas. A medida é apontada como prioridade pelo presidente da entidade e prefeito de Santa Vitória do Palmar, André Selarayan.
A proposta parte da avaliação de que a atenção primária, de responsabilidade dos municípios, está bem estruturada, com médicos, enfermeiros e fisioterapeutas nas unidades. Pesquisas de satisfação de governo, segundo ele, mostram aprovação da população a esses serviços. O problema estaria em consultas, exames e cirurgias, atribuição do Estado. Selarayan afirma que as cidades aplicam em saúde bem mais do que os 15% exigidos pela Constituição e que, sem mutirões ou pagamento de procedimentos pelas prefeituras, a fila não andaria. "O nosso principal gargalo não é o que é competência nossa, é o que é competência do Estado", afirma.
Para o gestor, o Estado deveria identificar os gargalos de cada município e aportar o recurso nos cofres municipais. Isso reduziria gastos com combustível no transporte de pacientes a Porto Alegre, Passo Fundo e Uruguaiana, e manteria o dinheiro circulando nas cidades.
A Azonasul entregou ao governador eleito, na pré-campanha, uma carta de reivindicações e negocia com a assessoria dele a presença em um evento no fim de novembro, que reunirá os 23 municípios. Sobre a gestão atual, Selarayan cita o Assistir, que destinou recursos a hospitais, e o Bem Cuidar, que qualificou unidades de saúde. Em Santa Vitória do Palmar, duas das 13 unidades foram ampliadas.
Ele avalia, porém, que faltou avanço nos exames e cirurgias. Exemplo é a hemodiálise, que há um ano funciona no município e evita que pacientes percorram cerca de 480 quilômetros entre ida e volta a Rio Grande em dias alternados. O serviço está habilitado pelo governo federal, mas aguarda portaria. "Está funcionando tudo porque o município está pagando", diz o prefeito, que afirma arcar com R$ 250 mil por mês sem contrapartida estadual ou federal. Ele pretende ir a Brasília após as eleições.
Além da saúde, Selarayan defende que o critério da área da Educação usado no retorno do ICMS seja revisto para a região, onde vê desigualdade estrutural na aprendizagem dos alunos, e também pede representatividade regional na composição do governo Zucco.
Fronteira Oeste pedirá construção de hospital regional em Uruguaiana
Pré-projeto prevê um hospital federal em área onde a Unipampa mantém cursos
Aciu/Divulgação/Cidades
A Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (Amfro) elegeu como projeto prioritário a construção de um hospital regional em Uruguaiana e pretende pedir ao governador eleito, Luciano Zucco, que o Estado se una à iniciativa. A obra é estimada em R$ 200 milhões, segundo o presidente da entidade e prefeito de Itaqui, Leonardo Betin.
Segundo o dirigente, a região é a única do Estado sem hospital federal ou estadual de referência, o que obriga os municípios a encaminhar pacientes a polos como Santa Maria, já sobrecarregado, e Porto Alegre. Betin diz gastar muito com transporte fora do domicílio: de Itaqui à Capital são 700 quilômetros.
O pré-projeto prevê um hospital federal em Uruguaiana, onde a Unipampa mantém cursos da área da saúde. Os municípios aprovaram o rateio para o custeio do projeto e já foram obtidas emendas. A estimativa, entre R$ 180 milhões e R$ 200 milhões, será confirmada com o projeto final, ainda não concluído. A bancada gaúcha protocolou proposta de R$ 25 milhões e, se o Estado destinar outros R$ 25 milhões, Betin calcula executar 25% da obra no primeiro ano. A expectativa é lançar a licitação e iniciar a primeira etapa em 2027. Já existe acordo para que o governo federal assuma a gestão do hospital depois de pronto.
Segundo o dirigente, a região é a única do Estado sem hospital federal ou estadual de referência, o que obriga os municípios a encaminhar pacientes a polos como Santa Maria, já sobrecarregado, e Porto Alegre. Betin diz gastar muito com transporte fora do domicílio: de Itaqui à Capital são 700 quilômetros.
O pré-projeto prevê um hospital federal em Uruguaiana, onde a Unipampa mantém cursos da área da saúde. Os municípios aprovaram o rateio para o custeio do projeto e já foram obtidas emendas. A estimativa, entre R$ 180 milhões e R$ 200 milhões, será confirmada com o projeto final, ainda não concluído. A bancada gaúcha protocolou proposta de R$ 25 milhões e, se o Estado destinar outros R$ 25 milhões, Betin calcula executar 25% da obra no primeiro ano. A expectativa é lançar a licitação e iniciar a primeira etapa em 2027. Já existe acordo para que o governo federal assuma a gestão do hospital depois de pronto.
O repasse estadual viria por convênio, procedimento que o prefeito considera simples por ocorrer entre órgãos públicos. O projeto é executado pelo Consórcio do Pampa, em articulação com a Amfro, e a área já está definida. "Nós não estamos entregando o projeto para o Estado, estamos chamando o Estado para ser parceiro no projeto", afirma Betin.
Além da saúde, Betin também cita a ponte que liga Itaqui a Uruguaiana, em situação precária e discutida há quase 20 anos. Para o prefeito, o apoio do governador a obras desse porte, mesmo com financiamento federal, faz diferença. Ele menciona ainda a ERS-529, corredor do agronegócio mantido pelos municípios de Itaqui e Maçambará. Segundo ele, Uruguaiana está entre os 10 municípios que mais perderam habitantes no último Censo do IBGE.