Encantado e Arroio do Meio, municípios do Vale do Taquari atingidos por enchentes em 2023 e 2024, estão em processo de revisão de seus planos diretores. A proposta é atualizar o planejamento urbano, com foco na prevenção de riscos, reorganização territorial e participação ativa da comunidade.
As ações fazem parte de um esforço regional coordenado com apoio do Governo do RS, da Universidade do Vale do Taquari (Univates) e das administrações municipais, que também abrange outras cinco cidades da região: Colinas, Cruzeiro do Sul, Estrela, Muçum e Roca Sales.
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Em Encantado, o plano diretor vigente é de 1991. O documento, considerado desatualizado diante das transformações sociais e ambientais ocorridas nas últimas décadas, está sendo reformulado em um processo que envolve escutas públicas e oficinas comunitárias, segundo explica José Caetano Turatti Ost, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. Ele destaca a importância do envolvimento direto dos moradores: “O plano vai ser feito pelas pessoas de Encantado, porque quem sente as dores, quem sabe e quem escolhe como deve ser a cidade são as pessoas que moram aqui.”
A metodologia adotada também inclui diagnósticos técnicos e consultas públicas conduzidas pela Univates, que atua em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur). A proposta é pensar o território de forma integrada e regional, respeitando as especificidades de cada local.
Uma das frentes do novo plano diretor de Encantado é o reordenamento territorial. Parte significativa do município foi atingida por inundações, e a ocupação de áreas de risco está sendo revista. Um exemplo é o bairro Navegantes, que deve ser transformado em parque, assumindo função de zona esponja para absorção de água em futuras enchentes. A medida tem como objetivo evitar a reconstrução em áreas historicamente vulneráveis e criar soluções preventivas com base na convivência com a natureza.
Para além da desocupação de áreas de risco, a revisão do plano prevê estímulo à urbanização em locais mais seguros. Isso envolve a criação de mecanismos jurídicos e tributários para incentivar o crescimento em áreas previamente determinadas. “Nossa missão é criar um ambiente sustentável em outras áreas e evitar o que foi feito antigamente”, afirma José Caetano.
Verticalização é solução possível para núcleos centrais
Ost prevê uso múltiplo de prédios
LIVIA ARAUJO/ESPECIAL/CIDADESDiante da limitação territorial provocada pelos eventos climáticos, a verticalização tem surgido como alternativa para acomodar o crescimento populacional em zonas mais seguras. A possibilidade de construção de edifícios mais altos vem sendo discutida, com atenção à infraestrutura urbana necessária para garantir qualidade de vida. O desafio está em equilibrar o adensamento com a preservação da paisagem e a manutenção de serviços como saneamento, mobilidade e áreas verdes.
Em Arroio do Meio, o secretário de Planejamento, Pedro Luiz da Silva, explica que os novos parâmetros urbanísticos buscam atrair investidores e prever usos múltiplos para edificações em áreas de risco, como a instalação de comércios ou estacionamentos nos andares inferiores, reservando os pavimentos superiores para habitação. “Criar usos diferentes para os prédios. Usa estacionamento, serviços, comércio, onde você tem risco de chegar água fora da habitação. Pode construir um prédio mais alto, porque aí você aumenta o índice (construtivo)”, explica.
Realocação ágil de moradores é desafio no setor de habitação
Silva alerta para a infraestrutura
LIVIA ARAUJO/ESPECIAL/CidadesAs enchentes de 2024 também exigiram respostas imediatas para a população atingida. Em Encantado, estão sendo construídas 35 novas moradias nos bairros Lambari e São José, além da instalação de 80 módulos habitacionais temporários. A preocupação, segundo a equipe técnica, é evitar a formação de novos bolsões de vulnerabilidade social, promovendo a integração dos novos loteamentos com o tecido urbano existente.
Arroio do Meio enfrenta desafio semelhante. A maioria das famílias desabrigadas está sendo encaminhada para o bairro Dom Pedro. Segundo o secretário Pedro Luiz da Silva, a realocação precisa ser acompanhada de estrutura urbana adequada: “Tem que ter transporte, infraestrutura urbana, creche, saúde. Não adianta só deslocar as pessoas, é preciso criar as condições para que elas vivam com dignidade”.
Outro ponto abordado nas revisões dos planos é a melhoria da permeabilidade do solo. A ideia é incluir índices de permeabilização no novo código de obras dos municípios, incentivando o uso de materiais e técnicas que favoreçam a absorção de água pelo solo, tanto em áreas baixas quanto nas regiões elevadas.
Encantado prevê ainda a recomposição de matas ciliares e ações de arborização urbana, com o plantio de aproximadamente 8 mil mudas. O município também deve elaborar cartilhas educativas sobre arborização, voltadas à conscientização da população sobre a importância das árvores na prevenção de desastres e no bem-estar urbano.
Em Arroio do Meio, o trabalho segue linhas semelhantes. A cidade também está revisando seu código de obras e redefinindo o uso de áreas suscetíveis a inundações e deslizamentos. Um dos principais objetivos é identificar e preservar a chamada “zona de arraste”, onde há maior risco de destruição em caso de novos eventos extremos.
A mobilidade urbana é um dos temas centrais para o município. Com a mudança dos núcleos habitacionais para outras áreas da cidade, surgem novas demandas por transporte, acesso a serviços públicos e integração com o centro. A revisão do plano pretende antecipar essas necessidades, orientando a expansão urbana de forma mais equilibrada.
O prazo para conclusão do novo plano diretor de Arroio do Meio é dezembro deste ano, com previsão de audiências junto à Câmara Municipal logo em seguida. Já em Encantado, a proposta é que o texto final do projeto seja concluído até novembro, quando será encaminhado à Câmara de Vereadores.