O Incra no Rio Grande do Sul aprovou, nesta quarta-feira (21), projetos básicos de convênios destinados à recuperação de estradas em projetos de assentamento nos municípios de Aceguá, Herval e Pedras Altas, na região da Campanha. As três parcerias totalizam R$ 9,95 milhões para reformar 225,56 quilômetros de vias.
Nesta quinta (22) e sexta-feira (23), o superintendente do Incra/RS, Nelson José Grasselli, tem agenda nos municípios para acompanhar a apresentação dos planos de trabalho e entregar autorizações para as prefeituras licitarem as obras, informou o site do órgão.
A execução em Aceguá abrange 33,45 quilômetros do assentamento Conquista do Jaguarão, por meio do convênio nº 973587/2024, de R$ 2,42 milhões. Em Herval, a recuperação chegará a 124,31 quilômetros dos projetos de assentamento Santa Rita III (com 9,88 km), Querência (11,54 km), Bamburral (12,50 km), São Virgílio (26,69 km), Santa Alice (25,93 km), Nova Herval e outros (37,76 km). O investimento integra o convênio nº 973645/2024, de R$ 3,5 milhões.
Já o orçamento do convênio nº 973626/2024, em Pedras Altas, soma R$ 4,01 milhões para restaurar 67,8 quilômetros. As vias são internas aos assentamentos Glória (de 21,85 km), Lago Azul (5,13 km), Regina (8,8 km), Santa Inês (9,13 km), Candiota/Bom Viver (13 km), além da ligação entre os projetos Glória e Lago Azul (9,89 km).
Os repasses foram liberados pelo Governo Federal com o objetivo de recuperar estradas em assentamentos do RS impactados pelos eventos climáticos de 2024. Ao todo, serão investidos R$ 124 milhões para reformas em 1,8 mil quilômetros localizados em 27 municípios. Segundo o superintendente Grasselli, todos esses municípios foram atingidos pelas cheias e mostravam problemas anteriores.
O Incra/RS realizou dispensa de licitação para atender cinco municípios com situação de calamidade reconhecida durante as cheias: Arambaré, Eldorado do Sul, Nova Santa Rita, São Jerônimo e Taquari. As contratações atingem 69,72 quilômetros com valor de R$ 6,8 milhões e a execução está em andamento.
Os outros 22 municípios celebraram convênios com o instituto, em dezembro de 2024, para viabilizar as obras - Eldorado do Sul também está neste grupo porque um de seus trechos não recebeu proposta na dispensa de licitação.
O Incra/RS realizou dispensa de licitação para atender cinco municípios com situação de calamidade reconhecida durante as cheias: Arambaré, Eldorado do Sul, Nova Santa Rita, São Jerônimo e Taquari. As contratações atingem 69,72 quilômetros com valor de R$ 6,8 milhões e a execução está em andamento.
Os outros 22 municípios celebraram convênios com o instituto, em dezembro de 2024, para viabilizar as obras - Eldorado do Sul também está neste grupo porque um de seus trechos não recebeu proposta na dispensa de licitação.
Já os municípios de Pelotas, Eldorado do Sul, Hulha Negra, Candiota, Santana do Livramento, São Gabriel, Pontão e Piratini já tiveram os projetos básicos aprovados e estão aptos a iniciar os processos licitatórios - assim como Aceguá, Herval e Pedras Altas.
Canguçu, Camaquã, Arroio Grande, Encruzilhada do Sul, Pinheiro Machado, Jóia e Tupanciretã estão em fase final de análise dos documentos. As parcerias formalizadas com Viamão, Itacurubi, Manoel Viana, Alegrete e Tapes estão na etapa de recepção dos projetos básicos.
Canguçu, Camaquã, Arroio Grande, Encruzilhada do Sul, Pinheiro Machado, Jóia e Tupanciretã estão em fase final de análise dos documentos. As parcerias formalizadas com Viamão, Itacurubi, Manoel Viana, Alegrete e Tapes estão na etapa de recepção dos projetos básicos.