Atualizada em 13/03/2025
A falta de chuvas que atinge diversas regiões do Rio Grande do Sul e gerando uma perda de cerca de 50% da produção agrícola do Estado já motivou o governo federal a reconhecer os decretos de situação de emergência em 80 municípios gaúchos desde dezembro do ano passado, até esta quinta-feira (13).
Na segunda-feira (10) e quarta-feira (11), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 15 municípios do RS afetados pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (Dou).
Na segunda, entraram na lista Alegrete, Benjamin Constant do Sul, Campina das Missões, Nova Palma, Porto Mauá, Tunas, Tuparendi e Ubiretama; já na quarta, foram Boa Vista do Cadeado, São Pedro do Sul, Cerro Branco, Três de Maio, Charrua, Rondinha e Três Palmeiras.
Dos municípios com emergência reconhecida no período, 13 pertencem à metade Sul do RS.
Porém, nem todas as prefeituras gaúchas que já decretaram emergência, caso de Bagé, já tiveram suas situações reconhecidas pela União. Em Bagé, o decreto foi assinado pelo prefeito Luiz Fernando Mainardi (PT) em 17 de fevereiro; nesta quinta-feira, o Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé (Daeb), anunciou que o município de Bagé passará a racionar água a partir de sábado (8). A Barragem de Arvorezinha, principal esperança da cidade e demanda histórica para minimizar os efeitos da seca, teve suas obras iniciadas há 17 anos e, depois de interrupções e retomadas, deve ser concluída somente em 2028.
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Os decretos no Estado vem sendo embasados por levantamentos realizados pela Emater-RS/Ascar, que incluem itens que apontam o prejuízo acarretado pela estiagem à produção rural dos municípios. Em Bagé, até então a agricultura já havia sofrido perdas de mais de R$ 70 milhões; no caso de Canguçu, que decretou emergência em 12 de fevereiro, os prejuízos chegaram a R$ 61 milhões até esta data.
Problema histórico que atinge o Rio Grande do Sul, a estiagem já gerou para o Estado, de 2020 a 2024, perdas que chegam a R$ 117,8 bilhões, segundo um levantamento divulgado em fevereiro pela Assessoria Econômica da Federação da Agricultura no Rio Grande do Sul (Farsul). Diversas mobilizações de agricultores também vem ocorrendo em todo estado para sensibilizar os governos estadual e federal sobre a necessidade de medidas emergenciais diante do cenário.
O reconhecimento oficial da situação permite que as prefeituras solicitem recursos do governo federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Segundo dados do MIDR, até o momento, o Rio Grande do Sul tem 91 reconhecimentos vigentes, dos quais 65 por estiagem, 16 por chuvas intensas, cinco por queda de granizo e cinco por vendaval.
De acordo com o MIDR, cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao ministério recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Dou com o valor a ser liberado.
Confira as cidades gaúchas com situação de emergência oficializada pelo governo federal até agora
- 12/03 - Boa Vista do Cadeado, São Pedro do Sul, Cerro Branco, Três de Maio, Charrua, Rondinha e Três Palmeiras;
- 10/03 - Alegrete, Benjamin Constant do Sul, Campina das Missões, Nova Palma, Porto Mauá, Tunas, Tuparendi e Ubiretama;
- 07/03 - Alecrim, Bossoroca, Entre-Ijuís, Esmeralda, Guarani das Missões, Inhacorá, Lavras do Sul, Maximiliano de Almeida, Monte Belo do Sul, Pinhal Grande, Porto Vera Cruz, São José do Inhacorá e São Valério do Sul;
- 06/03 - Caçapava do Sul, Canguçu, Colorado, Miraguaí, Quatro Irmãos, Salvador das Missões, Santa Maria, Santa Rosa e São Borja;
- 26/02 - Dilermando de Aguiar, Entre Rios do Sul, Erval Seco, Quevedos, Rio dos Índios, Rolador, Sant’Ana do Livramento, Santa Bárbara do Sul e São Paulo das Missões;
- 25/02 - São Pedro do Butiá e Vitória das Missões;
- 20/02 - Faxinalzinho, Jaguari e Pirapó;
- 17/02 - Itacurubi, Jari, Roque Gonzales, São Gabriel, São Miguel das Missões e Silveira Martins;
- 14/02 - São Francisco de Assis e Unistalda;
- 12/02 - Cacequi, Esperança do Sul, Itaqui, Santiago e São Nicolau;
- 10/02 - Capão do Cipó, Independência, Maçambará, Porto Lucena, Toropi e Tupanciretã;
- 07/02 - Júlio de Castilhos, Nova Esperança do Sul, Rosário do Sul, Uruguaiana e Vila Nova do Sul;
- 03/02 - Manoel Viana e Santa Margarida do Sul;
- 19/02 – Doutor Maurício Cardoso e Arambaré