O governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), entregou, na segunda-feira (23), mais dez casas populares em Pelotas. Outras 35 haviam sido entregues em janeiro. As novas dez moradias são no loteamento Getúlio Vargas, bairro Três Vendas, que vai receber 165 moradias ao todo. O ato de entrega teve a presença do titular da Sehab, Carlos Gomes e da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), que fica no cargo até 31 de dezembro.
A entrega das moradias faz parte do do programa A Casa É Sua – Município, que prevê a construção de 219 residências em Pelotas. As 35 casas entregues em janeiro deste ano estão localizadas no loteamento Estrada do Engenho. No loteamento Getúlio Vargas, as moradias serão construídas em lotes onde as famílias beneficiadas já vivem. A contrapartida do município é de R$ 5,7 milhões, o que dá um total de R$ 24,7 milhões aplicados pelo programa no município.
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Pelotas fez parte do projeto piloto do programa, juntamente com Canoas, com R$ 36,4 milhões aportados para 479 unidades habitacionais divididas entre as duas cidades. O programa A Casa É Sua – Município já tem três fases em execução, com investimento de R$ 139,2 milhões para a construção de 1.764 casas em 39 municípios, segundo a assessoria de imprensa do governo do Estado.
De acordo com o site do governo, o programa promove política habitacional de interesse social, beneficiando famílias de baixa renda que vivem em áreas urnanas. Na modalidade Município, há contrapartida das prefeituras, que participam por adesão de, no mínimo, 30% do valor destinado pelo Estado.
As unidades habitacionais devem ter 40m de área construída, dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área para tanque, de acordo com os hábitos e costumes da população beneficiária.
O corpo técnico da Sehab monitora os convênios e auxilia as prefeituras na resolução de fatos que possam afetar o andamento normal dos trâmites, além de fiscalizar as obras para atestar que a execução está em conformidade com o plano de trabalho.