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Publicada em 27 de Outubro de 2024 às 18:03

Brics ampliado retrocede em apoio ao Brasil no Conselho de Segurança da ONU

Líderes selaram a criação de nova categoria, com 13 países convidados

Líderes selaram a criação de nova categoria, com 13 países convidados

MAXIM SHIPENKOVPOOL/AFP/jc
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O documento final da 16ª Cúpula do Brics em Kazan, na Rússia, retrocedeu no apoio explícito à demanda histórica do Brasil de conquistar um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). A expansão do Brics de cinco para dez membros no ano passado acabou por complicar a negociação interna. Ao fim, a Declaração de Kazan, primeira reunião de líderes ampliada, deixou de mencionar de forma clara o endosso ao objetivo comum de Brasil, Índia e África do Sul.
O documento final da 16ª Cúpula do Brics em Kazan, na Rússia, retrocedeu no apoio explícito à demanda histórica do Brasil de conquistar um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). A expansão do Brics de cinco para dez membros no ano passado acabou por complicar a negociação interna. Ao fim, a Declaração de Kazan, primeira reunião de líderes ampliada, deixou de mencionar de forma clara o endosso ao objetivo comum de Brasil, Índia e África do Sul.
Agora, em vez de fazer referência nominal aos três países, o parágrafo sobre a reforma ampla nas Nações Unidas - cujo ponto central é o conselho - foi modificado e cita de forma genérica "os países do Brics". Na prática essa redação abarca também os novos membros plenos - Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Irã. O texto acordado na Rússia expressa o compromisso dos líderes do Brics em: "Apoiar as aspirações legítimas dos países emergentes e em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina, incluindo os países do Brics, a desempenhar um papel maior nos assuntos internacionais, em particular nas Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança". A versão anterior, emanada da Cúpula de Johannesburgo, em 2023, dizia nominalmente "incluindo Brasil, Índia e África do Sul".
A diferença pode parecer sutil, mas oculta um obstáculo novo movido pelos países africanos recém-admitidos no Brics, Egito e Etiópia. Ambos possuem ressalvas ao protagonismo da África do Sul no próprio continente e manifestaram essa objeção. Assim como o Brasil quer ser o primeiro latino-americano no Conselho, a África do Sul busca se posicionar como principal candidato africano.
A Declaração de Kazan também atesta agora que os líderes reconhecem "as aspirações legítimas dos países africanos, refletidas no Consenso de Ezulwini e na Declaração de Sirte". Firmados em 2005, esses acordos regionais buscam assegurar ao menos dois assentos permanentes no Conselho de Segurança da ONU para o continente africano e delegam a escolha dos países à União Africana. Reservadamente, diplomatas ponderam que o documento ainda é favorável ao País e que, para obter o consenso, incluíram que os líderes "reconhecem" o teor da Declaração de Johannesburgo, em 2023 - na qual o Brasil foi mencionado. Seria uma forma de reparar a exclusão dos três países e lembrar do compromisso anterior. No entanto, eles admitem que agora o "denominador comum" foi rebaixado e que a falta de apoio singularizado desfavorece os interesses do Brasil. Um negociador disse que o texto mais genérico foi uma "sutileza" para destravar o impasse no Brics.
A cúpula do Brics, realizada entre terça e quinta-feira serviu para o anfitrião Vladimir Putin contestar seu isolamento internacional e promoveu uma agenda que desafia o poder do Ocidente. Os líderes selaram a criação da nova categoria de membros "parceiros" no grupo, para a qual foram convidados 13 países, enquanto os efeitos da grande expansão anterior começaram a ficar explícitos.
Tema central no Brics, a posição oficial dos membros sobre o Conselho de Segurança da ONU voltou na Rússia a ser objeto de disputa na negociação do documento para que a criação da categoria de países parceiros se materializasse.
Desde a cúpula de 2023, o Brasil tem exigido manifestação de apoio cada vez mais claro à sua demanda, ao lado da Índia e da África do Sul, como contrapartida para concordar com o ímpeto expansionista, patrocinado sobretudo pela China e encampado pela Rússia, por causa da adversidade vivida por Putin desde a invasão da Ucrânia. Essa moeda de troca se repetiu em Kazan. O País é contrário ao processo de aumento do grupo por entender que pode ter seu poder de influência diluído e por antever problemas em encontrar consensos, como o que ocorreu durante a presidência russa. O Itamaraty tem buscado restringir as discussões à definição de princípios e de critérios de adesão, antes da escolha de novos países.
 

Procurador da Venezuela duvida de queda de Lula

O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, afirmou no sábado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mentiu sobre o acidente doméstico que o impediu de ir à cúpula do Brics, na Rússia, para não ir ao evento. O aliado de Nicolás Maduro não apresentou provas. Procurado, o Itamaraty informou que não vai comentar a declaração. "Fontes diretas e próximas do Brasil me informam que o presidente Lula da Silva manipulou um suposto acidente para usá-lo como álibi para não comparecer à recente cúpula do Brics", disse Saab. "O que circulou fortemente como rumor, infelizmente parece ser confirmado por um vídeo divulgado ontem, onde se vê o presidente Lula são, em pleno uso de suas faculdades e agindo com total cinismo."
O petista teve um acidente doméstico na noite de sábado, dia 19, quando se desequilibrou ae caiu no banheiro. Ele bateu a cabeça e precisou levar pontos, além de ter sofrido uma pequena hemorragia, por isso precisou passar por exames ao longo da semana e não foi à cúpula. Na ocasião, o presidente foi internado no hospital Sírio Libanês, cujos médicos o orientaram a "evitar viagem aérea de longa distância", de acordo com boletim médico. O vídeo mencionado por Saab é o da primeira aparição pública do presidente brasileiro, na sexta-feira, seis dias após a queda. Na agenda, que ocorreu no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo apareceu com os pontos que precisou levar na cabeça.

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