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Publicada em 18 de Novembro de 2025 às 16:02

Documento do governo do Estado sobre o Pampa gera reação de ambientalistas

Franciso Milanez, da Agapan, entregou carta resposta sobre o Bioma Pampa à Inamara Mélo, do governo federal durante painel com o governador Eduardo Leite e o prefeito Sebastião Melo

Franciso Milanez, da Agapan, entregou carta resposta sobre o Bioma Pampa à Inamara Mélo, do governo federal durante painel com o governador Eduardo Leite e o prefeito Sebastião Melo

Bruna Suptitz/JC
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Bruna Suptitz
Bruna Suptitz
No Brasil, o Bioma Pampa está presente apenas no Rio Grande do Sul, ocupando cerca de 68% do território gaúcho em quase todas as regiões, predominando no Centro, Sul e Oeste, mas também na faixa Leste, incluindo Porto Alegre. Ele também está na Argentina e no Uruguai. Menor dos biomas brasileiros em extensão, teve a maior perda de vegetação nativa proporcional ao seu tamanho na comparação com os demais biomas brasileiros nos últimos 40 anos: 30% entre 1985 e 2024, de acordo com o MapBiomas. 
No Brasil, o Bioma Pampa está presente apenas no Rio Grande do Sul, ocupando cerca de 68% do território gaúcho em quase todas as regiões, predominando no Centro, Sul e Oeste, mas também na faixa Leste, incluindo Porto Alegre. Ele também está na Argentina e no Uruguai. Menor dos biomas brasileiros em extensão, teve a maior perda de vegetação nativa proporcional ao seu tamanho na comparação com os demais biomas brasileiros nos últimos 40 anos: 30% entre 1985 e 2024, de acordo com o MapBiomas. 
Assim como feito em relação aos demais biomas, uma carta foi elaborada pelo governo do Estado e entregue ao comitê organizador da COP30 no fim de outubro com “o objetivo de construir uma pauta nacional do clima que valorize as especificidades de cada território, reconhecendo que a transição ecológica justa e efetiva depende da escuta e da participação de todas as regiões”. A Carta do Bioma Mata Atlântica, que contou com a colaboração do Rio Grande do Sul, foi entregue pelo governo do Paraná.
No entanto, a Carta do Bioma Pampa está sendo questionada por ambientalistas gaúchos, que apontam “omissões” no documento. Uma resposta, com o título “A real situação do bioma Pampa”, foi entregue por Francisco Milanez, da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), à Inamara Santos Mélo, diretora do Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, durante um painel com a presença do governador Eduardo Leite (PSD) e do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB). 
De acordo com o governo Leite, a carta endereçada à COP30 informa sobre as principais contribuições e os compromissos do Estado para o fortalecimento da governança climática subnacional, reforçando o protagonismo na agenda ambiental e climática brasileira. Exemplo disso é a inclusão do bioma no Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 15.434/2020) e a publicação do Decreto Estadual 58.190/2025, que regulamenta a conservação, a proteção, a recuperação e o uso sustentável do Pampa. O documento também trata de uma força-tarefa, no âmbito do Mutirão do Código Florestal, para implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado.
Já a resposta, assinada por mais de 110 entidades da sociedade civil, aponta para a descaracterização do bioma, que tem perdido área para o plantio de soja, arroz e pela silvicultura. “O futuro dos campos nativos do Pampa passa, necessariamente, pela valorização de cadeias produtivas sustentáveis que não impliquem na supressão da vegetação nativa nem intensifiquem o uso das áreas convertidas”, apontam os ambientalistas.
A íntegra dos documentos pode ser conferida no site do Jornal do Comércio, na seção Ideias Sustentáveis.

Sétimo bioma

O Brasil tem seis biomas: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. Isso oficialmente. Há alguns anos cientistas reivindicam a criação do “Bioma Marinho”. Atualmente, a zona costeira e marinha é considerada um ecossistema associado aos biomas continentais.

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