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Publicada em 06 de Novembro de 2026 às 18:12

Lula sanciona lei que cria exame para formados em medicina

Nota do Enamed poderá ser utilizada em processos seletivos de residência médica

Nota do Enamed poderá ser utilizada em processos seletivos de residência médica

Pietro Scopel/Ufrgs/Divulgação/JC
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Agências
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (6) a lei que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A prova servirá para avaliar cursos e estudantes de medicina e também será utilizada em processos seletivos de residência médica.
Esse exame será aplicado em três etapas durante a graduação estudantil e servirá como requisito para o exercício da profissão. Por isso, ganhou o apelido de "OAB da Medicina".
A prova será aplicada no quarto semestre, no oitavo semestre e no décimo segundo semestre. Ao final, será calculada uma média de desempenho, com maior peso para o terceiro exame.
Caberá à Comissão Nacional de Avaliação da Formação Médica a definição da nota mínima exigida e demais aspectos da aplicação da prova.
Instituições de ensino que tiverem má avaliação no Enamed poderão receber punições - entre elas, podem ficar sem poder abrir novo vestibular de Medicina para receber mais alunos.
Estudantes de Medicina que ingressaram no curso a partir do dia 19 de junho de 2019 precisarão comprovar proficiência no Enamed para exercer a profissão. Quem não conseguir a nota necessária poderá fazer a terceira prova novamente.
"A partir de hoje a gente tem por lei de poder regular de maneira precisa todos os cursos de Medicina no Brasil", afirmou o ministro da Educação, Leonardo Barchini.
O exame foi bem recebido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). "Estamos vivendo um momento histórico", afirmou Hiran Gallo, presidente do CFM. "Vamos botar médicos qualificados para atender a população brasileira."
Lula foi o último a falar no evento da sanção da lei, em evento no Palácio do Planalto. "Quanto mais qualificado for o nosso médico, mais garantia temos que vamos viver mais", disse.
Em 2025, a primeira edição do Enamed reprovou 107 de 351 instituições de ensino que oferecem a graduação de Medicina no Brasil.
Esses 107 cursos receberam notas entre um e dois no Enamed. As notas iam até cinco.

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