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Publicada em 03 de Novembro de 2026 às 19:41

Senado separa redução da maioridade penal da PEC da Segurança

Plenário do Senado Federal durante sessão para votação da escala 6x1

Plenário do Senado Federal durante sessão para votação da escala 6x1

Ton Molina/Agência Senado/JC
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Agências
O Senado Federal separou, nesta terça-feira (3), a proposta de reduzir a maioridade penal do texto da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública, que amplia o papel do governo federal na área.
Os senadores aprovaram dois requerimentos, por 38 a 36 votos, para que as emendas apresentadas pelo PL e pelo PT para reduzir a maioridade penal sejam transformadas em propostas próprias em vez de serem incluídas na PEC da Segurança.

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