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Publicada em 11 de Setembro de 2026 às 16:44

Novas Promotoras Legais da Restinga concluem formação voltada à defesa dos direitos das mulheres

Este é o quarto curso de formação na Restinga, que recebeu a primeira edição do programa em 1993

Este é o quarto curso de formação na Restinga, que recebeu a primeira edição do programa em 1993

Rossana Silva/Themis/Divulgação/ JC
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A luta pela defesa dos direitos femininos e o enfrentamento à violência de gênero ganharam novas representantes nesta sexta-feira (11). Cerca de 20 mulheres, moradoras da Restinga, foram formadas como  Promotoras Legais Populares (PLPs), com o objetivo de levar informação e atuar ativamente  em suas comunidades. A cerimônia que marcou a conclusão da capacitação ocorreu no campus do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) da Restinga, na zona Sul de Porto Alegre.
 
A iniciativa integra o projeto Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, que busca ampliar o acesso aos serviços da rede de proteção para mulheres, além de fortalecer as ações de cidadania nos bairros. O projeto ainda teve como apoio o Serviço de Informação à Mulher (SIM) Restinga e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
 
Este é o quarto curso de formação na Restinga, que recebeu a primeira edição do programa em 1993. Jéssica Pinheiro, diretora executiva da Themis, relembrou a trajetória do atual grupo, que iniciou a capacitação em maio deste ano, e destacou a importância do conhecimento sobre direitos e do acesso à justiça. 
 
“É um momento muito emocionante estar aqui no território, com essas mulheres, homenageando também a Carmen Lúcia Silva, promotora que perdemos há algumas semanas, e o legado dela na comunidade. Essa formação é voltada ao conhecimento dos direitos, para que elas possam auxiliar suas comunidades e outras mulheres no acesso ao sistema judiciário.”
 

Com o objetivo de capacitar mais mulheres em comunidades, a região da Cruzeiro deve ser o destino seguinte da iniciativa | Rossana Silva/Themis/Divulgação/ JC
Com o objetivo de capacitar mais mulheres em comunidades, a região da Cruzeiro deve ser o destino seguinte da iniciativa Rossana Silva/Themis/Divulgação/ JC
 
 
Agora formadas, as Promotoras Legais  podem começar a atuar em diversas esferas de cunho social. Entre elas, o Serviço de Informação à Mulher, que realiza atendimentos de escuta e acolhimento pelo projeto Themis, além de redes formadas por instituições como o IFRS e conselhos de saúde, segurança e assistência social. “As formandas participam ativamente da participação social e do controle social que a gente, enquanto sociedade civil, deve fazer para manter as políticas públicas e o acesso aos direitos vivos para toda a comunidade”, reforça. 
 
A ampliação da formação para outras regiões de Porto Alegre também está entre os próximos objetivos da organização. De acordo com Jéssica, a Themis busca captar recursos para promover novas turmas de capacitação, tanto na Restinga quanto em outros territórios. A região da Cruzeiro, inclusive, deve ser o destino seguinte da iniciativa.

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