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CapaGeralDireitos Humanos

Publicada em 28 de Agosto de 2026 às 17:59

MEC aponta avanço na educação étnico-racial, mas formação de professores é entrave

Índice monitora aplicação de leis de ensino de história e cultura afro-indígena na rede pública do país

Índice monitora aplicação de leis de ensino de história e cultura afro-indígena na rede pública do país

TÂNIA MEINERZ/JC
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Agências
As redes públicas de ensino avançaram na implementação de políticas para educação das relações étnico-raciais entre 2024 e 2026, mas a formação de professores segue entre os pontos mais frágeis, especialmente nos municípios, segundo diagnóstico do MEC (Ministério da Educação).
 
O Índice Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer), mecanismo criado pelo ministério para acompanhar a implementação da política, subiu de 47,7 para 54,2 pontos nas redes estaduais e de 26,6 para 34,7 nas municipais, em uma escala de 0 a 100.
 
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O índice foi criado há dois anos para avaliar a implementação nacional da Lei 10.639, de 2003, que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira, e da Lei 11.645, de 2008, que ampliou a exigência para incluir também a história e a cultura dos povos indígenas. O estudo, chamado de Diagnóstico Equidade, avalia quanto as redes de ensino adotam políticas para cumprir as duas legislações.

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