A Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano (Smidh), por meio da Diretoria de Direitos Humanos (DDH) e do Observatório Municipal de Direitos Humanos (OMDH), divulgou nesta segunda-feira (17) o relatório “Dados sobre Violações de Direitos à Pessoa Idosa”. O material reúne informações referentes aos atendimentos realizados pelo Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) entre 11 de março de 2024 e 27 de agosto de 2025, com o objetivo de subsidiar o planejamento e a gestão de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos na Capital.
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No período analisado, o CRDH realizou 2.411 atendimentos, dos quais 766 foram destinados a pessoas idosas. A partir desse recorte, o relatório aponta que as principais violações relatadas foram o não acesso ou acesso precário a políticas públicas (243 casos) e outras violações de direitos (250 casos). Também foram registradas situações de exclusão digital (81), violência (66), situação de rua (61), além de 44 casos de negligência ou abandono e 44 atendimentos relacionados à necessidade de informações sobre direitos.
O levantamento também traça o perfil sociodemográfico das pessoas atendidas: a maior parte é composta por mulheres cis (462), seguida por homens cis (272). Em relação à raça/cor, a categoria branca concentra 346 atendimentos, enquanto 213 não informaram esse dado. Sobre escolaridade, o maior volume aparece como não informado (266); entre os que declararam, destacam-se ensino fundamental incompleto (126) e ensino médio completo (111). Quanto à renda, predominam pessoas com rendimento entre um e dois salários mínimos (246), embora 327 atendimentos não tenham registrado essa informação.
Para o secretário municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano, Juliano Passini, os dados apresentados reforçam a necessidade de ampliar estratégias de proteção. “O trabalho realizado pelo CRDH e pela Coordenadoria da Pessoa Idosa tem sido essencial para acolher, orientar e buscar soluções. Agora, este relatório se torna uma ferramenta estratégica para aperfeiçoarmos nossas políticas e mobilizar o governo e a sociedade para temas urgentes, como inclusão digital e combate à negligência. Nosso compromisso é garantir que as pessoas idosas de Porto Alegre tenham seus direitos respeitados e plenamente assegurados”, garante.