Em 1971, o Grupo Palmares, composto por universitários em Porto Alegre, pesquisava possíveis datas para ter uma representatividade maior para a comunidade negra. Até aquele momento, o dia 13 de maio era reconhecido como o Dia Nacional da Abolição da Escravatura, data em que a Princesa Isabel pôs fim à escravidão, com a Lei Áurea, mas sem promover políticas públicas para os recém libertados.
Foi então que o grupo definiu o dia 20 de novembro, que marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do Brasil no período colonial. Apesar da criação do Dia da Consciência Negra na década de 1970, a data só foi estabelecida, por decreto, como feriado nacional em 2024.
Em 2011, o Congresso aprovou a lei que instituiu o 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Entretanto, os parlamentares decidiram não tornar a data um feriado nacional. Em 2023, o presidente Lula sancionou o projeto que torna a data feriado em todo o País. Antes disso, era reconhecido em seis estados do Brasil - Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
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Oliveira Silveira, membro do Grupo Palmares, já havia escrito um poema em 1969, chamado Treze de Maio, que fazia denúncias sobre essa "suposta liberdade" estabelecida pela Lei Áurea. Neste mesmo ano da poesia, nasceu Naiara Silveira, filha do ativista e presidente do Instituto Oliveira Silveira. Ela relata que sempre esteve presente enquanto o pai fazia as suas pesquisas com seus grupos.
E para Naiara, a luta ainda continua. "O racismo invade qualquer lugar. Enquanto tivermos esta pauta, vamos continuar lutando. Nas escolas há de se ter uma educação antirracista". A presidente esteve no Palácio Piratini, na manhã desta terça-feira (18), para representar a instituição na assinatura do decreto que oficializa 2026 como o marco dos 55 anos do Dia da Consciência Negra.
Com a recente definição da data como feriado nacional, a reportagem foi às ruas de Porto Alegre para saber o quão elas estão informadas a respeito da decisão, e o quanto sabem sobre o tema. Celso, aposentado, de 61 anos, diz que conhece a origem e acha necessário um feriado para se ter uma maior conscientização sobre o tema.
"A data traz uma maior representatividade para o movimento negro. Se tu vai até a Rua da Praia, ali no Gasômetro e soma quantos negros têm trabalhando em escritórios, não tem muitos. A maioria está vendendo produtos nas ruas. Então, a data é para refletir todas estas questões", opina.
Com outro ponto de vista, Jorge, aposentado, de 59 anos, diz que sabe que se trata do "orgulho negro", mas não concorda com a paralisação no dia. "Eu não acho importante, não vejo a necessidade de ter mais um feriado no ano. Também não vejo muita lógica de ter um feriado por causa da pigmentação de pele", ressalta.
Em outras entrevistas, algumas pessoas não sabiam responder o motivo de se ter o recesso. Outras, nem sabiam da existência de um feriado neste dia 20 de novembro. Victor Santana, professor e integrante do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Neabi) da Unisinos, diz que a data é de reflexão na formação social e histórica, para se consolidar como um feriado nacional. "A condição da população negra é muito desfavorável, assim como a habitação, acesso a serviços básicos, educação e a participação na renda social que é gerada", enfatiza.
O professor ainda ressalta que apesar da população negra e parda representar uma alta porcentagem da comunidade brasileira - de acordo com o Censo do IBGE de 2022, representa 55,5% -, ainda é vista uma grande precariedade nas condições socioeconômicas. "Por 350 anos, a forma de organização do trabalho no Brasil foi escravo. Muitas pessoas desconsideram a formação histórica da população brasileira. Então, a data é importante sim, para que se pense sobre o passado, presente e futuro".