A prefeita em exercício, Comandante Nádia, sancionou na tarde desta quinta-feira (13), dois projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal, em ato realizado no Centro Administrativo Municipal (CAM). As iniciativas tratam do fortalecimento da segurança nas escolas de Porto Alegre, com o objetivo de garantir as funções próprias do magistério na educação infantil.
A primeira lei sancionada, de autoria do vereador Jessé Sangalli (PLL nº 671/23), institui a implantação de um sistema permanente de monitoramento eletrônico nas escolas da rede municipal, com câmeras capazes de captar áudio e vídeo e armazenamento em circuito fechado de televisão.
Também foi sancionada a lei do vereador Rafael Fleck (PLL nº 192/25), que veda a contratação de técnicos de desenvolvimento infantil para exercer funções exclusivas de professores nas instituições parceirizadas de educação infantil.
“Agradecemos aos professores e a todos que compreenderam a importância de cada um destes projetos, especialmente por tratarem da educação e segurança. Essas leis mostram que Porto Alegre se importa com nossos filhos, crianças e adolescentes. É fundamental termos a certeza de que, na escola, além de aprenderem e ampliarem seus conhecimentos, os estudantes também estão seguros. A escola é o espaço onde as crianças adquirem valores, conhecimentos e aptidões e isso fortalece a figura do professor'', afirma a prefeita em exercício.
O ato contou com a presença do deputado federal, Luciano Zucco, além de secretários municipais e representantes da prefeitura e da comunidade escolar.
O ato contou com a presença do deputado federal, Luciano Zucco, além de secretários municipais e representantes da prefeitura e da comunidade escolar.