O ministro dos Transportes, Renan Filho, declarou nesta quarta-feira (29) que a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre a não obrigatoriedade da autoescola pode ocorrer ainda em novembro. Ele reforçou que a ideia é fazer com que a nova norma tenha validade ainda em 2025. A mudança será feita de forma infralegal.
A proposta busca permitir que o cidadão "estude onde quiser". De acordo com o Ministério dos Transportes, atualmente é obrigatório cumprir carga horária de 45 horas em uma autoescola. Com o fim da obrigatoriedade das aulas, Renan Filho fala em redução de até 80% no custo de todo o processo, com simplificação das etapas para os candidatos à habilitação.