Enquanto as escolas municipais de Porto Alegre estavam se preparando para 2026, com as estimativas de turmas e organização do quadro de professores, os diretores receberam a informação da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed), que essas instituições não terão mais o 6° ano letivo.
A implementação deste sistema irá ocorrer de maneira gradativa. A partir de 2026, as escolas municipais não irão mais oferecer o 6° ano. Já em 2027 não será mais oferecido o 7° ano. Seguindo assim, em 2029 não serão mais ofertadas turmas dos anos finais (do 6° ao 9°) de Ensino Fundamental. Em nota, a Smed assegura o atendimento à totalidade dos estudantes e a continuidade de suas trajetórias escolares, e que as turmas que estão em funcionamento dos anos finais serão mantidas até a conclusão do 9° ano.
O destino dessas turmas será para escolas estaduais que, por sua vez, irão extinguir o 1° ao 5° ano das séries iniciais. Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que, em parceria com a Smed, iniciou um processo de reorganização da oferta de vagas com o objetivo de qualificar a Educação e aprimorar a gestão das escolas. Com isso, foram identificadas oportunidades de melhoria da oferta dos primeiros e sextos anos do Ensino Fundamental, de forma que o município amplie o atendimento dos anos iniciais e o Estado amplie o atendimento dos anos finais.
Rosele de Souza, diretora da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), diz que essa decisão é um atraso e acaba com o Ensino Fundamental completo. Ela aponta que aproximadamente 70 alunos em cada escola serão impactados. Muitos destes estudantes têm irmãos na mesma instituição e isso irá afetar na organização familiar dessas crianças, onde muitos irmãos mais jovens são levados pelos mais velhos.
A diretora aponta ainda que essa decisão causa alerta para determinadas famílias. "A questão da territorialidade nos preocupa. Facções dominam determinadas regiões e as famílias terão que cruzar linhas para levarem os seus filhos".
Alberto de Azevedo, membro do Conselho de Pais e Mestres da EMEF Aramy Silva, pai de um aluno que precisa de cuidados especiais, teme que a mudança afete outros jovens que precisem do mesmo cuidado. "O Aramy é referência em cuidados e tratamentos com jovens especiais. Meu filho está no 9° ano e, em 2026, vai sair da escola e ir para uma instituição de Ensino Médio do Estado. Eu temo como vai ser esse cuidado com ele".
Azevedo também menciona os lanches proporcionados pela escola, onde muitos jovens não têm onde comer em casa e a instituição proporciona merenda diária. Ele questiona se na escola estadual, as crianças também terão essa oferta.
Confira a lista das 13 escolas municipais:
- EMEF Aramy Silva
- EMEF João Carlos D`Ávila Paixão Côrtes (Laçador)
- EMEF Leopolda Barnewitz
- EMEF Jean Piaget
- EMEF Vereador Antônio Giudice
- EMEF Mariano Beck
- EMEF Presidente João Belchior Marques Goulart
- EMEF Professora Judith Macedo de Araújo
- EMEF João Antônio Satte
- EMEF Lauro Rodrigues
- EMEF Gabriel Obino
- EMEF Nossa Senhora de Fátima
- EMEF Martim Aranha
- José Garibaldi
- Antão de Faria
- General Ibá Ilha Moreira
- Araújo Porto Alegre
- Araújo Viana
- Ministro Poty Medeiros
- Bento Gonçalves
- Vinte de Setembro
- América
- Osório Duque Estrada
- Rafael Pinto Bandeira
- Baependi
- Lea Rosa Recchini Brun
- Coelho Neto
- Dr. Martins Costa Jr.
- Machado de Assis
- Piauí
Confira a nota da SMED:
O município, em conformidade com o artigo 211 da Constituição Federal e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), concentrará sua atuação prioritariamente na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, enquanto o Estado ampliará a oferta de turmas de 6º ano do Ensino Fundamental em escolas estaduais. A medida reflete o compromisso conjunto da Prefeitura de Porto Alegre e do Governo do Estado do Rio Grande do Sul com a oferta pública de qualidade, o fortalecimento do regime de colaboração e a observância das competências constitucionais de cada ente federativo.
Confira a nota da SEDUC:
A Secretaria Estadual da Educação informa que, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, iniciou um processo de reorganização da oferta de vagas com o objetivo de qualificar a oferta educacional e aprimorar a gestão das escolas. Como parte desse processo, foram identificadas oportunidades de melhoria da oferta dos primeiros e sextos anos do Ensino Fundamental em algumas instituições da Capital, de forma que o município amplie o atendimento dos Anos Iniciais e o Estado amplie o atendimento dos Anos Finais. A Secretaria reforça que mantém o diálogo com os gestores e comunidade escolar, garantindo transparência e responsabilidade em cada etapa. Importante destacar que todas as vagas dos estudantes continuam asseguradas dentro do zoneamento escolar, preservando o direito à educação e à permanência dos estudantes em unidades próximas.