A prefeitura de Santa Maria iniciou os estudos de uma parceria público-privada (PPP) para qualificar a infraestrutura da educação no município. Com a perspectiva de instalar, reconstruir e equipar até 30 escolas, a proposta é que professores e diretores tenham mais tempo para as atividades pedagógicas, com o futuro concessionário assumindo as tarefas de gestão e operação das unidades.
O contrato para a modelagem do projeto, que será realizado a partir de uma parceria do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi celebrado nesta quarta-feira (dia 1). O evento ocorreu no auditório do Mercado da Vila Belga e contou com a presença do prefeito Rodrigo Decimo.
Além de modernizar a estrutura física das escolas municipais, um dos objetivos principais da parceria é enfrentar o déficit de vagas na educação infantil. Atualmente, o município atende a mais de 10 mil alunos entre creches e pré-escolas e, para atender a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), a prefeitura precisaria aumentar em cerca de 4.600 as vagas disponíveis.
Entre as etapas do estudo de modelagem da PPP está justamente a de identificar áreas para a construção de novas escolas em bairros de alta demanda. Uma das vantagens da concessão é o prazo mais rápido na execução das obras. Já com a referência de ter liderado a PPP de iluminação pública no próprio município, o projeto da infraestrutura escolar de Santa Maria é a primeira parceria do BRDE com o BNDES na estruturação de concessões.