Na segunda-feira (15), a Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi), emitiu uma notificação para rescisão do contrato de recuperação estrutural da ponte Barão do Amazonas, situada na avenida Ipiranga. Até então, as obras estavam a cargo da empresa gaúcha DW Engenharia.
Na mesma data, a empresa recebeu uma notificação de intenção de multa por inexecução contratual nos termos contratuais previstos. Segundo a Smoi, a DW Engenharia havia solicitado uma alteração na instalação de uma plataforma que encareceria a obra.
"A empresa que venceu a licitação, que estava contratada, tinha uma interpretação sobre como deveria ser feita a instalação da plataforma embaixo da ponte. E nossos técnicos tinham outra, inclusive sobre os valores disso. Então, ela queria que fizesse uma alteração no contrato. Nós não concordamos e para não atrasar ainda mais o início da obra, nós rescindimos o contrato", afirmou o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, André Flores.
O documento prevê uma multa de 0,5% sobre o valor do contrato ou do saldo não atendido do contrato, em caso de inexecução total da obrigação assumida. A Smoi informou que a empresa já está ciente das notificações e tem 15 dias úteis para se manifestar.
Ambas as notificações são públicas e estão disponíveis no Diário Oficial de Porto Alegre. Além delas, a empresa recebeu mais uma notificação no dia 11 de agosto de 2025, que consta entre os motivos para rescisão de contrato.
Na ocasião, a empresa foi notificada para que iniciasse imediatamente as obras e, em defesa, alegou que precisava resolver a "questão da plataforma", segundo Flores.
O Jornal do Comércio entrou em contato com o sócio administrador da DW Engenharia, Wolney Moreira da Costa, que afirmou que a rescisão do contrato foi fruto de um "acordo amigável" entre a empresa e a prefeitura de Porto Alegre.
Quando questionado sobre o motivo do rompimento, disse que não houve desentendimentos entre a empresa e a Smoi. "Qualquer coisa, se informem com a Prefeitura", afirmou Costa. O secretário, por sua vez, afirmou que a decisão foi consensual.
Próximos passos
As próximas etapas da obra ainda não são confirmadas. A Lavoro Engenharia, segunda colocada na licitação, foi chamada para executar o serviço. No entanto, deverá cumprir uma série de prazos legais antes de assumir o projeto. Caso cumpra, a empresa terá quatro meses após a assinatura do contrato para concluir as reformas.
"A gente está buscando a forma mais eficiente e rápida de iniciar a obra, que é o que realmente importa à população. As pessoas não estão nem um pouco preocupadas com questões contratuais. O que importa na vida das pessoas é a gente poder fazer essa obra e qualificar aquele espaço para quem transita ali, seja de veículo ou a pé", completa Flores.