Em cerimônia no Palácio Piratini, nesta quinta-feira (18), o governo Estadual anunciou o programa Família Gaúcha de combate à pobreza e superação de vulnerabilidades sociais. O projeto é de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e o secretário Beto Fantinel foi quem coordenou a apresentação. Ao seu lado, o governador Eduardo Leite enfatizou a necessidade de auxiliar e garantir a emancipação de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
O intuito da iniciativa está explicado em seu nome. Para tanto, serão aportados R$ 120,8 milhões, através do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Ao todo, 10.048 famílias de 92 municípios, todos atingidos pelas enchentes, serão contempladas.
A distribuição da verba consiste em R$ 200 mensais por família com um extra de R$ 50 se houver crianças de até seis anos. O pagamento será através do cartão cidadão e, para ser selecionado, é preciso ter renda mensal per capita de até R$ 218 e estar com o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado.
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A ferramenta aponta, inclusive, que o Estado tem cerca de 610 mil famílias vivendo na situação de vulnerabilidade que abrange o programa. Leite considera o número de residências assistidas neste primeiro momento como significativo e relata o impeditivo de uma magnitude maior por conta do orçamento.
O governador também reconhece um “preconceito do Estado com programas sociais”, e apesar de reforçar o orgulho pelas raízes empreendedoras do povo gaúcho, afirma que “não podemos fechar os olhos para a desigualdade”.
Durante o evento, foi assinado um termo de cooperação entre o Piratini, a Defensoria Pública do Estado (DPE) e o CIEE-RS, que será responsável pela contratação de 314 Agentes de Desenvolvimento de Famílias (ADFs). Cada um acompanhará 32 famílias e as visitas serão mensais durante 22 meses. Os prefeitos de Porto Alegre, Sebastião Melo, e de São Jerônimo, Júlio César Cunha, também assinaram o documento, representando os municípios.
Antes da rubrica, durante o anúncio, Melo ressaltou que as prefeituras estão sendo "esgualepadas" sem recursos e por isso o programa é tão importante. “Sempre fui um crítico da comemoração do aumento do bolsa família e espero que esse recurso nos ajude a dar dignidade e liberdade às pessoas para o desenvolvimento socioeconômico”, analisou.
Fantinel, por sua vez, celebra o pioneirismo da iniciativa. “Saímos da inexistência de políticas públicas de assistência social. Esse programa não tem execução em nenhum outro estado do Brasil e estamos escrevendo uma nova história”.
O secretário também disse que o Rio Grande do Sul é um dos estados que mais perdeu força de trabalho, o que vai na linha de raciocínio de Leite, que fala sobre um desafio demográfico devido a uma população envelhecida. “Temos menos mão de obra na faixa etária considerada produtiva. Essa população precisa ser amparada para se desenvolver e ter condição de contribuir para a sociedade”, completa.
Por fim, Leite informou que um Projeto de Lei (PL) será encaminhado à Assembleia Legislativa para regularizar a transferência de renda para as famílias.