Os corredores da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), reinaugurada nesta quarta-feira (10), remetem a um avanço que deixa para trás, mas não esquece, a precarização e o triste capítulo da superlotação e perda do controle do Presídio Central. Ainda antes das celas, as fotos em preto e branco do antigo centro de detenção, pelos olhos e lentes do juiz Sidinei Brzuska e sua exposição, embargam lembranças de um local que chegou a ser considerado o pior da América Latina pela Organização dos Estados Americanos (OEA). No evento, as autoridades presentes bateram na tecla do novo momento, com um olhar esperançoso para o futuro.
O investimento de R$ 139 milhões foi feito pelo governo do Estado. O novo prédio, construído no lugar em que ficava o antigo presídio, no bairro Partenon, está apto a receber 1.884 presos no aguardo da sentença.
Espaços internos da nova Cadeia Pública de Porto Alegre, no local do antigo presídio central
TÂNIA MEINERZ/JC
Pronta para ocupação nos próximos dias, a operação conta com uma estrutura modernizada para segurança dos internos e proteção de interferências externas do crime organizado. O contrabando de drogas e telefones via drones, um dos principais problemas identificados, será neutralizado com bloqueadores de sinal e um sistema antidrone, conforme explica o secretário estadual do Sistema Penal e Socioeducativo (SSPS), Jorge Pozzobom.
Outro ponto salientado é a ausência das tomadas nas celas e nas áreas de convivência, além do enfoque no trabalho prisional, primordial para a ressocialização das pessoas, conforme Pozzobom. Também foi explicada a inovação através da telemedicina, com aporte de R$ 200 mil para garantia de acesso rápido a atendimentos que evitam a saída para hospitais e prontos-socorros.
Dormitório de detentos da nova Cadeia Pública de Porto Alegre, no local do antigo presídio central
TÂNIA MEINERZ/JC
O principal destaque da logística, no entanto, está no distanciamento entre presos e agentes carcerários. O controle das celas e da circulação das pessoas será feito através de um segundo piso, sem o contato direto.
Também participaram da apresentação a secretária de Obras Públicas, Isabel Matte, e o superintendente da Polícia Penal, Sergio Dalcol. Na sequência, com a presença do governador do Estado, Eduardo Leite, e do vice-governador, Gabriel Souza, foi feito o anúncio oficial da CPPA.
Dalcol relembrou a superlotação e o abandono do antigo Presídio Central e celebrou um novo marco a partir de agora. O governo aposta na ocupação responsável da cadeia, limitada às quase duas mil vagas, para evitar a perda do controle do local para facções, como ocorreu no passado. “O Estado vira a página da vergonha para construir um caminho de superação”, frisa o superintendente, cuja linha de raciocínio é seguida por Isabel.
“A falência do sistema prisional gaúcho era um reflexo da falência do Estado”, disse Leite, ao falar sobre déficits na saúde, na educação, na infraestrutura e na segurança pública. Ele trata de uma "virada de jogo" a partir de reformas "amargas", que afetaram os setores e seus servidores.
O governador ressalta uma nova capacidade de investimentos nos cofres públicos e exalta as empreitadas em diversas regiões do Estado para ofertar, através da ampliação e qualificação, até o final de 2026, 12.322 vagas em cadeias e presídios.
Espaços internos da nova Cadeia Pública de Porto Alegre, no local do antigo presídio central
TÂNIA MEINERZ/JC
Neste período, o sistema prisional receberá o aporte de R$ 1,4 bilhão. Estão previstas ainda as entregas de novas cadeias públicas em Passo Fundo e Alegrete, e penitenciárias em São Borja, Caxias do Sul (II e III) e Rio Grande (II e III), além de uma parceria publico-privada em Erechim.
Em todo o Estado são 50.893 pessoas privadas de liberdade, das quais 47.497 são homens e 3.396 são mulheres. Destas, cerca de 15 mil participam do trabalho prisional exaltado por Pozzobom. Em paralelo, 11.752 condenados são monitorados eletronicamente.