Eleito em votação realizada na quarta-feira (3) com 52 votos (de um colegiado de 64 votantes), o procurador do Trabalho Antônio Bernardo Santos Pereira será o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) para o biênio 2025-2027. Ele será o 20º integrante do MPT a assumir a função de procurador-chefe. O procurador do trabalho Anderson Reichow foi eleito vice-procurador-chefe.
Ambos sucederão a Martha Diverio Kruse, atual procuradora-chefe, e Victor Hugo Laitano, vice. A posse será realizada em Brasília, no próximo mês, com a presença do procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira. Como procuradores-chefes substitutos na eventual ausência de ambos, foram designados o procurador regional Victor Hugo Laitano e a procuradora Fernanda Arruda Dutra.
Ambos sucederão a Martha Diverio Kruse, atual procuradora-chefe, e Victor Hugo Laitano, vice. A posse será realizada em Brasília, no próximo mês, com a presença do procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira. Como procuradores-chefes substitutos na eventual ausência de ambos, foram designados o procurador regional Victor Hugo Laitano e a procuradora Fernanda Arruda Dutra.
Propostas
Segundo os procuradores eleitos, há a intenção de consolidar o papel do MPT como um órgão de controle que olha para além do sistema de Justiça. “Temos de exigir eficiência nas entregas por todos os entes estatais e impulsionar a qualidade dessa atuação”, destacam. “Nossa contribuição se dará de maneira coordenada com todos os 64 procuradores e procuradoras do Trabalho que atuam no Rio Grande do Sul”.
Eles também ressaltam o amplo reconhecimento da sociedade e das instituições públicas pela excelência das gestões anteriores. “Vamos lutar para sustentar a centralidade da nossa participação em todos os arranjos de políticas que protejam os trabalhadores, com uma atenção muito especial à crise climática e às transformações digitais”.
Eles também ressaltam o amplo reconhecimento da sociedade e das instituições públicas pela excelência das gestões anteriores. “Vamos lutar para sustentar a centralidade da nossa participação em todos os arranjos de políticas que protejam os trabalhadores, com uma atenção muito especial à crise climática e às transformações digitais”.
A nova gestão
Nascido em Juazeiro (BA), Antônio Bernardo Santos Pereira é graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Unicuritiba. Foi advogado, analista judiciário do TRT da 9ª Região e do TRT da 4ª Região, antes de atuar no MPT como procurador do Trabalho. No MPT, atuou em Rio Branco (AC), Passo Fundo (RS) e atualmente está lotado em Caxias do Sul (RS). Já atuou como representante regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) e Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) e integrou o Grupo de Trabalho Regional relativo ao Desastre Climático no Rio Grande do Sul de Maio de 2024. Atualmente é o vice-representante regional da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (CONAP), além de fazer parte do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) da PRT da 4ª Região e de integrar GEAFs (Grupo Especial de Atuação Finalística) de âmbito local e nacional.
Anderson Reichow é natural de Canguçu. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), é mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e doutorando em Políticas Públicas pela mesma universidade, onde desenvolve pesquisa sobre a governança da ação pública de erradicação do trabalho infantil no Brasil. Foi aprovado no vigésimo concurso do MPT e já atuou nas Regionais do Amapá e Pará (8ª Região) e de Acre e Rondônia (14ª Região). Foi Membro Colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Coordenador de PTM e Coordenador Regional da CONALIS (Liberdade Sindical). Anteriormente, foi servidor da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul.
Fernanda Arruda Dutra, natural de Porto Alegre, é graduada pela PUC-RS e mestre em direito. Ingressou no MPT no 17º Concurso. Atuou na unidade de Rondonópolis, na 23ª Região (MT). Já na 4ª Região (RS), atuou como Procuradora do Trabalho nos Municípios de Uruguaiana, Pelotas, Caixas do Sul e Novo Hamburgo estando atualmente lotada na sede da PRT4.. Atua como Vice-Coordenadora da Coordenadoria de Atuação em 1º Grau.
Também natural de Porto Alegre, o procurador regional Victor Hugo Laitano formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1985. Foi advogado trabalhista e assessor sindical de 1986 a 1991. Ingressou no MPT em 1991, tendo atuado como procurador do Trabalho no MPT na 14ª Região (Rondônia e Acre), onde foi procurador-chefe, e no MPT da 17ª Região (Espírito Santo). Procurador Regional do Trabalho desde 1999, foi convocado para atuar no Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre 2011 e 2013. Também já atuou como procurador-chefe do MPT-RS no biênio 2017 - 2019 e cumpre a função de vice-procurador-chefe atéo fim do mandato do atual biênio 2023-2025.
Anderson Reichow é natural de Canguçu. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), é mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e doutorando em Políticas Públicas pela mesma universidade, onde desenvolve pesquisa sobre a governança da ação pública de erradicação do trabalho infantil no Brasil. Foi aprovado no vigésimo concurso do MPT e já atuou nas Regionais do Amapá e Pará (8ª Região) e de Acre e Rondônia (14ª Região). Foi Membro Colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Coordenador de PTM e Coordenador Regional da CONALIS (Liberdade Sindical). Anteriormente, foi servidor da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul.
Fernanda Arruda Dutra, natural de Porto Alegre, é graduada pela PUC-RS e mestre em direito. Ingressou no MPT no 17º Concurso. Atuou na unidade de Rondonópolis, na 23ª Região (MT). Já na 4ª Região (RS), atuou como Procuradora do Trabalho nos Municípios de Uruguaiana, Pelotas, Caixas do Sul e Novo Hamburgo estando atualmente lotada na sede da PRT4.. Atua como Vice-Coordenadora da Coordenadoria de Atuação em 1º Grau.
Também natural de Porto Alegre, o procurador regional Victor Hugo Laitano formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1985. Foi advogado trabalhista e assessor sindical de 1986 a 1991. Ingressou no MPT em 1991, tendo atuado como procurador do Trabalho no MPT na 14ª Região (Rondônia e Acre), onde foi procurador-chefe, e no MPT da 17ª Região (Espírito Santo). Procurador Regional do Trabalho desde 1999, foi convocado para atuar no Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre 2011 e 2013. Também já atuou como procurador-chefe do MPT-RS no biênio 2017 - 2019 e cumpre a função de vice-procurador-chefe atéo fim do mandato do atual biênio 2023-2025.