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Bruna Suptitz

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Publicada em 12 de Agosto de 2025 às 20:32

Os temas em debate na audiência do Plano Diretor de Porto Alegre

Evento foi realizado no Auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre; prefeito Sebastião Melo esteve na abertura

Evento foi realizado no Auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre; prefeito Sebastião Melo esteve na abertura

/Alex Rocha/PMPA/Divulgação/JC
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Bate-boca, vaias, pedidos para retirar os projetos apresentados e contagem regressiva para atrapalhar o raciocínio e abafar a fala de quem ocupava o microfone para - tentar - fazer a sua manifestação sobre a proposta de um novo Plano Diretor para Porto Alegre. A audiência pública realizada no sábado passado, no auditório Araújo Vianna, expôs divergências esperadas no debate de um projeto tão abrangente - “a lei mais importante de uma cidade”, nas palavras do prefeito Sebastião Melo (MDB) - que é composto de entendimento técnico com visão política do que se espera para uma sociedade. Altura, adensamento e participação social foram os pontos mais abordados nas cerca de 130 manifestações do público presente no evento.

Bate-boca, vaias, pedidos para retirar os projetos apresentados e contagem regressiva para atrapalhar o raciocínio e abafar a fala de quem ocupava o microfone para - tentar - fazer a sua manifestação sobre a proposta de um novo Plano Diretor para Porto Alegre. A audiência pública realizada no sábado passado, no auditório Araújo Vianna, expôs divergências esperadas no debate de um projeto tão abrangente - “a lei mais importante de uma cidade”, nas palavras do prefeito Sebastião Melo (MDB) - que é composto de entendimento técnico com visão política do que se espera para uma sociedade. Altura, adensamento e participação social foram os pontos mais abordados nas cerca de 130 manifestações do público presente no evento.

   Adensamento

Um dos objetivos do novo Plano Diretor é "reduzir o tempo de deslocamento das pessoas nos trajetos diários". Para conseguir isso, está entre as propostas "incentivar o adensamento urbano nas áreas próximas à oferta de empregos e infraestrutura urbana, em especial nos eixos de transporte de alta e média capacidade e nas centralidades".
Adensar é tornar denso, aproximar. Para isso, entre as diretrizes propostas pela prefeitura está a "compatibilização do adensamento construtivo e populacional com a infraestrutura urbana disponível". Ou seja, construir mais em regiões da cidade já atendidas por serviços e incentivar que mais pessoas morem nestas regiões.
Mesmo o prefeito Sebastião Melo adotando este discurso desde o início do primeiro mandato, na sua gestão foram aprovados licenciamentos para condomínios em áreas distantes do que a prefeitura entende como "cidade consolidada".
  • A favor
A cidade tem infraestrutura pronta em vários locais e é subutilizada. O que quer dizer isso? É custo para a cidade, é custo para as novas construções. Existe um custo para levar toda aquela estrutura de luz, de água, esgoto, pavimentação. Tem problema de transporte, problema do tempo que as pessoas se deslocam do trabalho.
  • Contra
Há uma sobrecarga de recursos diante da maior demanda por água e energia, exigindo a reestruturação na rede, esgotamento sanitário, mobilidade urbana, coleta de resíduos, além dos equipamentos urbanos, como escolas, creches. Preocupa se a infraestrutura existente é suficiente para o planejamento pretendido.

   Alturas

Saem da lei principal do Plano Diretor e passam, se aprovados os projetos da prefeitura, para a Lei de Uso e Ocupação do Solo. O atual limite de 52 metros, passível de flexibilização, vai variar de no máximo 9 metros na zona rural e próximo a áreas de conservação, a até 130 metros em eixos considerados estratégicos, como Centro, parte do 4º Distrito e entorno da avenida Ipiranga. Pela proposta, a altura também poderá ser flexibilizada a partir da aprovação dos planos locais ou de pormenores.
  • A favor
Prédios altos vêm para criar atrações turísticas, bem-viver, com centralidade que tem o comércio e todos aspectos necessários para o desenvolvimento da cidade.
  • Contra
O aumento de alturas, via de regra, implica na diminuição da ventilação, da isolação e da iluminação, sem falar na umidade do solo.

   Participação

Primeiro a falar na abertura do evento, o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, destacou que o trabalho realizado nos últimos sete anos "congrega mais de 200 formatos de participação entre oficinas, seminários debates, conferências e agora audiência pública final para que a gente possa então ouvir a contribuição da sociedade".
O discurso encontrou eco entre os participantes e algumas manifestações foram para respaldar a abertura da prefeitura ao diálogo com a sociedade. Mas, apesar dos número alto de atividades consideradas participativas, parte dos presentes na audiência pública demonstrou contrariedade com o argumento do governo.
  • A favor
Empresário com investimentos no Centro Histórico, Kleber Sobrinho agradeceu "a possibilidade de ter participado" dos debates. E completou que "quando falaram que aqui não houve participação popular, não, a gente teve vários momentos em que o cidadão pode falar, pode ouvir; então, quero mesmo que avance e o Plano Diretor seja aprovado o quanto antes". Para o arquiteto Antônio Zago, que integra o movimento Porto Alegre , formado por entidades empresariais, "levando em consideração que o Plano Diretor atual foi discutido durante a década de 1990 e aprovado em 1999, e todos os acontecimentos que impactaram a cidade durante os 25 anos que se passaram, não podemos esperar uma mudança muito simples". Ele destaca que a proposta apresentada, ao ter "uma visão mais voltada para a cidade do que para o lote (privado)" e aponta que "isso é democracia, é participação".
  • Contra
"Isso aqui é o exemplo acabado do que foi todo o processo de revisão do Plano Diretor. A exclusão da participação popular", disse à imprensa logo no início da tarde Maximiliano Limbacher, do coletivo Preserva Redenção. Um dos primeiros a falar, ele pediu uma questão de ordem, que foi descontada do seu tempo de fala - dois minutos, o mesmo concedido aos demais participantes.
Maximiliano também questionou a diferença entre o tempo de fala da sociedade e dos representantes da prefeitura. "Vocês tem todo o tempo para falar e tiram o nossa tempo de fala", reclamou ao microfone. Bremm respondeu que "a mesa não tem (limite de) tempo, ela vai fazer todos os esclarecimentos do bloco". Ao fim dos dois minutos de cada participante, fosse uma manifestação contrária ou favorável ao município, o microfone era cortado.
Para Adriano Machado de Jesus, "o Plano Diretor é uma ferramenta importante, mas, do jeito que está sendo apresentado, parece uma fala mais para técnicos do que para o povo que vive na cidade".

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