Na tarde desta sexta-feira (29), a prefeitura de Porto Alegre atingiu a marca de 3 mil contratos do programa Compra Assistida, modalidade que integra o Minha Casa, Minha Vida Reconstrução do Governo Federal. Criado para a atender à população impactada pelo desastre climático de 2024, a iniciativa já soma 5 mil contratos em todo o Rio Grande do Sul.
Implementado em agosto de 2024, o programa é dedicado às famílias que tiveram suas casas destruídas ou danificadas durante as enchentes. Em um ano, o Governo Federal já havia investido R$ 1 bilhão em 67 cidades gaúchas. Há ainda outros 900 contratos em vias de finalização no Estado.
Até o momento, 10,9 mil moradias já foram autorizadas ou contratadas e 4,2 mil estão com obras em pleno andamento no Rio Grande do Sul.
Em Porto Alegre, até abril de 2025, já tinham sido enviados cerca de 5,9 mil laudos ao Governo Federal. Deste total, pelo menos 3,8 mil famílias foram habilitadas a receber um novo imóvel por meio do programa, de acordo com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab). Neste final de semana, será enviada a última remessa de laudos.
O processo de solicitação do benefício envolve o registro da família, a comprovação da inabitabilidade do imóvel anterior, a escolha de um novo imóvel de até R$ 200 mil, o financiamento e o registro do imóvel. Os trâmites contam com apoio da administração pública e da Caixa Econômica Federal.
"Essa parceria entre o Governo Municipal e Federal, ela tem sido fundamental em todas as questões de proteção de cheias: na macrodenagem, na microdenagem, mas especialmente no maior desafio das enchentes que é a questão habitacional", afirma o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.
O prefeito de Porto Alegre destacou ainda que protocolou, nesta sexta-feira, na Câmara de Vereadores, a isenção de IPTU para Compra Assistida por um ano. "Ou seja, quem foi beneficiado pela Compra Assistida terá isenção de um ano de IPTU", explica.