As cidades gaúchas São Sepé e Alto Feliz, castigadas por fortes chuvas, foram reconhecidas em situação de emergência pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (4). Além dos municípios gaúchos, a cidade cearense de Potengi, que enfrenta um período de estiagem, também foi reconhecida em situação de emergência.
Assim, as prefeituras já podem solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal, dormitório, entre outros.
Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 378 reconhecimentos vigentes, dos quais 251 são por estiagem, 107 por chuvas intensas, sete por inundações, sete por enxurradas e seis por vendaval.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.