O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou nesta sexta-feira (11) que quer universalizar o programa federal Pé-de-Meia a todos estudantes do Ensino Médio público, a partir de 2026. A declaração foi dada durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024.
No ano passado, o Brasil não atingiu a meta de 60% de crianças alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, estabelecida no Criança Alfabetizada, iniciativa do Ministério da Educação com Estados e municípios. A taxa ficou em 59,2%.
Embora não esteja diretamente relacionado ao Pé-de-Meia, o tema da educação é uma das principais diretrizes do governo. E Santana quer dar mais força ao programa.
Pelos cálculos do MEC, a universalização do Pé-de-Meia precisará de mais R$ 5 bilhões dos cofres públicos. Para viabilizar a ampliação orçamentária, o ministro tem conversado com representantes do Congresso Nacional.
"Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas (Câmara e Senado), com a própria Comissão de Educação, sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil."
O ministro relata que, ao ser lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia foi, inicialmente, destinado aos beneficiários do programa Bolsa Família. No segundo semestre, a chamada "poupança do Ensino Médio" foi ampliada aos estudantes da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), o que possibilitou o crescimento do número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens do ensino médio público, em um ano.
Camilo Santana explica que, atualmente, a renda familiar por pessoa é o critério para ter inscrição ativa no CadÚnico e, portanto, delimita quem tem direito às parcelas do benefício do programa de incentivo financeiro-educacional, que somadas podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos letivos do ensino médio.
"Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia", exemplificou.
O programa federal tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no Ensino Médio público e, desta forma, democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens.