A prefeitura de Porto Alegre anunciou na manhã desta quinta-feira (26) que a Justiça autorizou a retomada da demolição das casas já desocupadas e em escombros localizadas junto ao dique do Sarandi para permitir as obras emergenciais de reparo.
Na quarta-feira (25), o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, havia afirmado que pretendia descumprir a decisão judicial e demolir as casas mesmo sem autorizaçãodo Judiciário.
A decisão do juiz Mauro de Borba, do Núcleo de Justiça 4.0 - Enchentes, foi proferida nesta manhã, e manteve a proibição de desocupação das casas ainda ocupadas. Seis famílias permanecem no local. A prefeitura afirma que irá recorrerda decisão e voltar a pedir a desocupação das edificações ainda ocupadas.
“Vamos retomar o mais rapidamente possível as intervenções na área de casas desocupadas no Sarandi para dar sequência à recuperação, assim como a que já entregamos no dique da Fiergs. Importante ficar claro que é um avanço parcial, porque a obra que representará segurança para milhares de moradores da região Norte só pode ser concluída com a remoção das últimas moradias remanescentes", afirma o prefeito Sebastião Melo.
A interrupção das obras de recuperação do dique ocorreu por decisão judicial de março deste ano. Segundo a prefeitura, das 57 famílias que moravam na rua Aderbal Rocha de Fraga junto ao dique, 36 haviam assinado o termo de demolição e encaminharam os trâmites para o atendimento habitacional definitivo, por meio do programa Compra Assistida.
Durante as negociações, a prefeitura ofereceu aos moradores a opção do Estadia Solidária, que consiste no pagamento de R$ 1 mil no prazo de 12 meses ou o atendimento habitacional definitivo pelo governo federal.
Obras
As obras emergenciais visam à elevação da cota da estrutura à marca de 5,8 metros - nível superior ao registrado na cheia histórica. Em 3 de janeiro, a primeira etapa foi concluída, compreendendo o trecho de 1,1 quilômetro localizado entre as Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps) 9 e 10. Enquanto isso, no trecho que permanece habitado, a cota de proteção ainda varia entre 4 e 4,5 metros.