O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, afirmou nesta quarta-feira (25) que pretende descumprir uma decisão judicial e demolir casas na região do dique do bairro Sarandi, na Zona Norte da Capital, para retomar as obras de reforço da estrutura. Segundo o prefeito, o dique está apresentando vazamentos neste momento devido à cheia do rio Gravataí e está comprometido em função da paralisação das intervenções, determinada pela Justiça há mais de dois meses.
“Infelizmente, essa obra está parada por uma decisão equivocada do Judiciário. É um dique que poderia estar pronto hoje, justamente no local que rompeu na enchente. Não posso aceitar que a cidade fique vulnerável por causa disso”, disse Melo, em entrevista coletiva no lançamento de um abrigo noturno no bairro Floresta.
O dique da comunidade Nova Brasília, no Sarandi, é considerado uma das principais defesas da região contra as cheias do rio Gravataí. As obras, iniciadas no final do ano passado, preveem a elevação da cota da estrutura para 5,8 metros — acima do nível registrado durante a enchente de maio do ano passado. Em janeiro, a prefeitura concluiu o primeiro trecho, entre as Estações de Bombeamento 9 e 10, mas a segunda etapa está parada desde março, por determinação judicial, devido à presença de casas sobre o dique.
Nesta quarta, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) confirmou que uma infiltração de pequenas proporções foi identificada na parte da estrutura que tem obras suspensas, o que preocupa moradores e autoridades. Melo afirmou que vai aguardar as condições do tempo para retomar as obras, mesmo sem aval da Justiça.
“Vou cumprir a decisão judicial até secar a cidade. Quando a água baixar, se não houver uma nova decisão, eu vou mandar fazer a obra do dique. E o juiz que me processe, porque eu sou responsável pela cidade”, afirmou o prefeito.
A decisão que paralisou as obras foi tomada em março, após moradores da área entrarem na Justiça contra a remoção de casas. Segundo o município, 57 famílias precisavam deixar o local, das quais 36 assinaram acordo para ingresso no programa federal Compra Assistida, que prevê auxílio financeiro para aquisição de nova moradia. Outras 10 famílias ainda permanecem no dique, sendo que três estão em tratativas mais avançadas para sair.
No último domingo (23), mesmo com o rio Gravataí já acima da cota de inundação, a Justiça negou pela terceira vez o pedido da prefeitura para retomar as demolições. A magistrada plantonista Eveline Buffon alegou falta de laudos técnicos atualizados sobre o impacto das cheias e um plano emergencial de relocação das famílias restantes.
Confira a nota da prefeitura de Porto Alegre sobre esta questão na íntegra:
Determinamos a continuidade das obras do Dique do Sarandi, na Zona Norte. Uma decisão conjunta, com foco na segurança de mais de 30 mil pessoas que foram impactadas pela enchente. Conforme o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), uma infiltração de pequenas proporções foi identificada na parte da estrutura que tem obras suspensas por determinação judicial. Já estamos atuando no local, em constante diálogo com os moradores. Neste momento, o reforço acontece por meio de argila, e não substitui a retomada da obra iniciada em agosto de 2024. Nossas equipes seguirão mobilizadas priorizando as vidas!