As quatro mortes de pessoas em situação de rua registradas em Porto Alegre entre o fim de maio e o início de junho, em meio às primeiras ondas de frio do ano, levaram a Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) e a Defensoria Pública da União (DPU) a recomendarem mudanças imediatas na “Operação Inverno 2025” da Capital. As solicitações foram formalmente apresentadas à prefeitura na última quarta-feira (18), durante reunião com representantes do Executivo.
Entre os dias 29 de maio e 9 de junho, Antônio Carlos de Paula Souto (Mano), André Romário Barbosa Barcelos (Romarinho), Manoel Orfelino Torbes e Franciele Salazar da Silva Ferreira morreram nas ruas da Capital. Os óbitos ocorreram em pontos da região central e do bairro Floresta, nas imediações da Rua Voluntários da Pátria, a cerca de 4 quilômetros do principal abrigo emergencial da cidade, instalado no ginásio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab). Para a Defensoria, as mortes evidenciam a falta de acolhimento descentralizado e de estruturas de proteção noturna nas áreas onde há maior concentração dessa população.
A DPE/RS também solicitou à prefeitura o histórico de atendimentos e abordagens sociais feitos a essas quatro pessoas antes dos falecimentos, além do plano de ação municipal para a implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua e o endereço atualizado de todos os abrigos em funcionamento.
Na recomendação conjunta com a DPU, o órgão ressalta que o atual plano da Operação Inverno, em vigor entre junho e agosto, oferece apenas 120 vagas emergenciais para homens adultos no abrigo do Demhab e dez vagas para mulheres na Casa Lilás — número considerado insuficiente diante das mais de 5,4 mil famílias em situação de rua cadastradas no CadÚnico.
Entre as medidas propostas nesse sentido estão a ampliação imediata dos espaços de acolhimento, com foco nas regiões de maior vulnerabilidade, como o 4º Distrito; o reforço das equipes de abordagem social durante os períodos de frio intenso; o fim de práticas coercitivas, como o recolhimento forçado de pertences ou internações compulsórias; além da criação de um protocolo formal de articulação com a Defesa Civil e a divulgação antecipada de alertas meteorológicos para as equipes de assistência.
Em resposta, a prefeitura afirma que parte das recomendações já começou a ser implementada. De acordo com o Executivo, após as mortes, a Operação Inverno foi reforçada e um novo abrigo emergencial será aberto nesta quarta-feira (25), na Rua Comendador Azevedo, no 4º Distrito, com 150 vagas e possibilidade de ampliação para até 250 pessoas.
Segundo a administração municipal, só nesta segunda-feira (23), 50 pessoas foram acolhidas diretamente das ruas e, ao todo, 350 utilizaram os abrigos e albergues públicos. Além dos novos leitos, o plano prevê transporte gratuito até os pontos de acolhimento, ampliação do auxílio-moradia, distribuição de cobertores, contratação de equipes extras do programa Consultório na Rua, abertura de novas casas de passagem, além de ações de saúde mental, regularização de documentos e intermediação de emprego.
Apesar dos anúncios, a Defensoria aguarda respostas oficiais da prefeitura sobre o acatamento total ou parcial das recomendações. O prazo para retorno se encerra nesta quarta-feira.