Os 457 quilômetros das rodovias BR-116 e da BR-392, no Sul gaúcho, devem ficar sem pedágio por tempo indeterminado a partir de março do ano que vem. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deve assumir o trecho até a chegada da nova concessionária. O contrato com a Ecovias Sul, atual responsável pela via, acaba no dia 3 de março de 2026.
A nova concessão ainda está sendo estudada pelo Ministério dos Transportes e, segundo a ANTT, após a conclusão dessa fase, uma audiência pública deverá ocorrer em breve.
“Os estudos do projeto para concessão de trecho da BR-116/392/RS estão sendo atualizados pelo Ministério dos Transportes. A Agência Nacional de Transportes Terrestres aguarda o recebimento destes estudos para dar andamento ao projeto. A próxima etapa é de Audiência Pública (AP), prevista para ocorrer ainda em 2025”, afirmou a agência.
A nova concessão ainda está sendo estudada pelo Ministério dos Transportes e, segundo a ANTT, após a conclusão dessa fase, uma audiência pública deverá ocorrer em breve.
“Os estudos do projeto para concessão de trecho da BR-116/392/RS estão sendo atualizados pelo Ministério dos Transportes. A Agência Nacional de Transportes Terrestres aguarda o recebimento destes estudos para dar andamento ao projeto. A próxima etapa é de Audiência Pública (AP), prevista para ocorrer ainda em 2025”, afirmou a agência.
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Mesmo com a audiência prevista para este ano, a ANTT afirma que não existe previsão para a chegada da nova concessionária. Segundo o órgão, os "cronogramas são estimativas e podem ser ajustados conforme o andamento do processo e as interações com os órgãos envolvidos".
"A ANTT analisará as contribuições recebidas na consulta pública para definir a proposta final, considerando a viabilidade técnica e econômica. Após a etapa de análise, os estudos são encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU). Quando devolvidos pela Corte de Contas, a ANTT realiza os ajustes necessários antes da publicação do edital", destaca a agência, em nota.
O fim da concessão, porém, traz consequências. A Ecovias Sul era responsável pelos socorros médicos imediatos e atendimentos mecânicos que ocorriam na via. Ao questionada sobre o assunto, a ANTT respondeu que “o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deve assumir o trecho até a chegada da nova concessionária”.
Mesmo com a audiência prevista para este ano, a ANTT afirma que não existe previsão para a chegada da nova concessionária. Segundo o órgão, os "cronogramas são estimativas e podem ser ajustados conforme o andamento do processo e as interações com os órgãos envolvidos".
"A ANTT analisará as contribuições recebidas na consulta pública para definir a proposta final, considerando a viabilidade técnica e econômica. Após a etapa de análise, os estudos são encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU). Quando devolvidos pela Corte de Contas, a ANTT realiza os ajustes necessários antes da publicação do edital", destaca a agência, em nota.
O fim da concessão, porém, traz consequências. A Ecovias Sul era responsável pelos socorros médicos imediatos e atendimentos mecânicos que ocorriam na via. Ao questionada sobre o assunto, a ANTT respondeu que “o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deve assumir o trecho até a chegada da nova concessionária”.
Esses 457 quilômetros das BRs 116 e 392 são rotas para cidades como Camaquã, Rio Grande, Pelotas, Jaguarão e Santana de Boa Vista. O trecho chamava a atenção por ter um dos pedágios mais caros nas rodovias federais, no valor de R$ 22,20. A cobrança da tarifa, segundo a ANTT, é resultado da "combinação de algumas variáveis".
“As taxas mais elevadas são de concessões estaduais, como Rio de Janeiro e São Paulo. Vale lembrar que o volume de investimento e de tráfego é diferente para cada rodovia. A tarifa é, principalmente, resultado da combinação dessas duas variáveis. Se os investimentos necessários são maiores, a tarifa deve atendê-los. Por outro lado, se o tráfego na rodovia é maior, a tarifa pode ser reduzida, porque há mais usuários repartindo os custos relacionados à concessão”.
Assim, espera-se que as rodovias fiquem sem a cobrança de pedágio até que uma nova empresa assuma a concessão dos trechos.
“As taxas mais elevadas são de concessões estaduais, como Rio de Janeiro e São Paulo. Vale lembrar que o volume de investimento e de tráfego é diferente para cada rodovia. A tarifa é, principalmente, resultado da combinação dessas duas variáveis. Se os investimentos necessários são maiores, a tarifa deve atendê-los. Por outro lado, se o tráfego na rodovia é maior, a tarifa pode ser reduzida, porque há mais usuários repartindo os custos relacionados à concessão”.
Assim, espera-se que as rodovias fiquem sem a cobrança de pedágio até que uma nova empresa assuma a concessão dos trechos.