A prefeitura de Porto Alegre voltou a pedir autorização judicial para retomar a demolição das casas desocupadas, destruídas e em escombros, localizadas na rua Aderbal Rocha de Fraga, junto ao dique Sarandi. A remoção das edificações é necessária para a recomposição da estrutura, que foi modificada em decorrência das construções irregulares. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) protocolou o pedido na tarde deste domingo (22).
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O município também pediu autorização para a desocupação das edificações que ainda estejam ocupadas. De acordo com o último relatório, apenas 10 famílias permanecem no local, sendo que três delas estão em fase avançada nas tratativas para aquisição de novas residências por meio do programa federal Compra Assistida.
“A grande maioria das edificações que impedem as obras estão desabitadas, vazias e muitas delas em escombros. Diante da iminência de que as águas atinjam o dique, fazemos um novo apelo ao Judiciário para que seja autorizada a remoção dessas edificações e a continuidade das obras”, explica o procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Nelson Marisco, por meio de nota divulgada pela prefeitura.
A interrupção das obras de recuperação do dique ocorreu por decisão judicial de março deste ano. Das 57 famílias que estavam no local, 36 haviam assinado o termo de demolição e encaminharam os trâmites para o atendimento habitacional definitivo, por meio do programa Compra Assistida.
Durante as negociações, a prefeitura também ofereceu aos moradores a opção do Estadia Solidária, que consiste no pagamento de R$ 1 mil no prazo de 12 meses ou até o atendimento habitacional definitivo pelo governo federal.
As obras têm caráter emergencial e visam à elevação da cota da estrutura à marca de 5,8 metros - nível superior ao registrado na cheia histórica. Em 3 de janeiro, a primeira etapa foi concluída, compreendendo o trecho de 1,1 km localizado entre as Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps) 9 e 10. Enquanto isso, no trecho que permanece habitado, a cota de proteção ainda varia entre 4 e 4,5 metros.
O município também pediu autorização para a desocupação das edificações que ainda estejam ocupadas. De acordo com o último relatório, apenas 10 famílias permanecem no local, sendo que três delas estão em fase avançada nas tratativas para aquisição de novas residências por meio do programa federal Compra Assistida.
“A grande maioria das edificações que impedem as obras estão desabitadas, vazias e muitas delas em escombros. Diante da iminência de que as águas atinjam o dique, fazemos um novo apelo ao Judiciário para que seja autorizada a remoção dessas edificações e a continuidade das obras”, explica o procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Nelson Marisco, por meio de nota divulgada pela prefeitura.
A interrupção das obras de recuperação do dique ocorreu por decisão judicial de março deste ano. Das 57 famílias que estavam no local, 36 haviam assinado o termo de demolição e encaminharam os trâmites para o atendimento habitacional definitivo, por meio do programa Compra Assistida.
Durante as negociações, a prefeitura também ofereceu aos moradores a opção do Estadia Solidária, que consiste no pagamento de R$ 1 mil no prazo de 12 meses ou até o atendimento habitacional definitivo pelo governo federal.
As obras têm caráter emergencial e visam à elevação da cota da estrutura à marca de 5,8 metros - nível superior ao registrado na cheia histórica. Em 3 de janeiro, a primeira etapa foi concluída, compreendendo o trecho de 1,1 km localizado entre as Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps) 9 e 10. Enquanto isso, no trecho que permanece habitado, a cota de proteção ainda varia entre 4 e 4,5 metros.