Durante o anúncio de um aporte emergencial de R$ 112,6 milhões para enfrentar a crise na rede pública de saúde, nesta segunda-feira (9), na Santa Casa de Porto Alegre, o governador Eduardo Leite apresentou o programa “SUS Gaúcho”. Trata-se de um modelo de financiamento estadual, que pretende complementar tabela nacional do Sistema único de Saúde (SUS) e garantir mais previsibilidade a hospitais, ambulatórios e municípios.
Entre os procedimentos citados pelo governo como exemplos da defasagem da tabela nacional do SUS estão a consulta especializada, atualmente remunerada em R$ 10 e sem reajuste desde 2008 , o parto cesariano, com repasse de R$ 545, e a tomografia computadorizada, em R$ 138. Em alguns casos, os custos reais desses atendimentos são significativamente superiores. Hoje, parte dessa diferença é coberta por meio de acordos pontuais com o Tribunal de Justiça, mas a proposta é estabelecer uma complementação permanente com recursos do Estado.
De acordo com o governador Eduardo Leite, a nova lógica permitirá que os hospitais possam se planejar com base em um financiamento estável e contínuo. “Queremos construir uma nova lógica de financiamento hospitalar no Estado, com aportes permanentes e previsíveis, permitindo que os hospitais se planejem, invistam e ampliem sua capacidade de atendimento”, afirmou.
Entre os procedimentos estratégicos que poderão ser complementados pela futura Tabela SUS Gaúcha, estão cirurgia de catarata, litotripsia, reabilitação auditiva, cirurgia bariátrica e intervenções complexas como a escoliose pediátrica — que, segundo a Secretaria da Saúde, custa cerca de R$ 12 mil, enquanto o SUS nacional repassa apenas R$ 3.800.
Além da complementação financeira, o SUS Gaúcho incluirá mecanismos de remuneração por desempenho, incentivo a ambulatórios de especialidades e chamadas públicas para reduzir as maiores filas do Estado: oftalmologia, cirurgia geral, ortopedia, cardiologia e urologia. A estratégia também mira o fortalecimento das chamadas “linhas de cuidado”, com financiamento do percurso completo do paciente — da consulta ao tratamento.
A proposta, no entanto, está condicionada a um acordo judicial com o Ministério Público, que prevê aportes escalonados de R$ 250 milhões ainda em 2025 e mais R$ 750 milhões em 2026, somando R$ 1 bilhão em um ano e meio. A meta é elevar o investimento efetivo da saúde, hoje estimado em cerca de 9,6% da receita líquida, até alcançar 12% de forma incontroversa — o que, com os aportes totais, representaria 14,5% de aplicação em saúde pública.
Ao apresentar o projeto, Leite também cobrou uma atualização da tabela nacional do SUS por parte do governo federal. “A gente está falando da tabela SUS no Brasil, que remunera uma consulta médica em R$ 10. É inaceitável que sigamos com valores que não cobrem nem parte dos custos reais dos procedimentos. Precisamos que a União também avance”, disse.
O anúncio do SUS Gaúcho foi feito durante a apresentação de um pacote emergencial de R$ 112,6 milhões para combater a crise na saúde durante o inverno.