Diante da pressão de municípios e da disparada nos casos de doenças respiratórias, o governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta segunda-feira (10), um pacote emergencial de R$ 112,6 milhões para reforçar a rede pública de saúde. A medida foi apresentada pelo governador Eduardo Leite e pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, em cerimônia na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, e tem como foco o combate à síndrome respiratória aguda grave (SRAG), que já colocou o Estado em situação de emergência.
Do total, R$ 100 milhões serão destinados à rede hospitalar. Desses, R$ 40 milhões servirão para abrir 400 novos leitos — clínicos, de suporte ventilatório e de UTI para adultos e crianças com SRAG. Os outros R$ 60 milhões vão custear materiais, medicamentos e insumos. Segundo Leite, os recursos serão distribuídos com base na produção dos hospitais, conforme a média mensal de atendimentos registrada em 2023.
Mais R$ 12,6 milhões serão repassados aos municípios, com o objetivo de fortalecer o trabalho das Unidades Básicas de Saúde (UBS), especialmente nas ações de imunização. Esse valor se soma aos R$ 20,8 milhões já transferidos em maio, totalizando R$ 33,4 milhões destinados à atenção primária desde o início da operação de inverno. Os repasses variam entre R$ 10 mil e R$ 500 mil, de acordo com o porte populacional de cada cidade.
O anúncio ocorre em meio a um cenário de forte pressão sobre o sistema de saúde. Os casos de internações por SRAG no Estado já ultrapassam com folga os números dos anos anteriores. Na semana epidemiológica 21 (de 25 a 31 de maio), foram registradas 770 hospitalizações, mais que o dobro dos 373 casos do mesmo período de 2024. As internações por Influenza também subiram significativamente: passaram de 106 para 283.
Crianças e idosos são os grupos mais afetados, respondendo por 70% das internações. Entre os pacientes hospitalizados, 92% não haviam tomado a vacina. No caso dos óbitos, esse índice sobe para 94%. Entre as crianças de até seis anos, 95% das hospitalizações e 100% das mortes ocorreram entre não vacinados.
"É um desafio excepcional. Em 2025, a cada dez pessoas hospitalizadas, nove não estavam vacinadas", reflete Leite. Ele voltou a criticar o avanço da desinformação, indicando uma correlação da crise atual com teorias conspiratórias difundidas durante a pandemia da Covid-19: "É inaceitável que ainda se propague desconfiança sobre vacinas em pleno 2025".
A cobertura vacinal não é apenas insuficiente como está bem distante da meta. Para atingir os 90% esperados entre o público-alvo — crianças, idosos e gestantes — ainda é preciso vacinar 1,47 milhão de pessoas. Até agora, apenas 29,5% das crianças foram vacinadas; entre gestantes, o índice é de 23,1%; e entre idosos, de 47,2%. A média geral nos grupos prioritários está em 42,5%.
Eduardo Leite defende criação do 'SUS Gaúcho'
Durante a cerimônia, o governador Eduardo Leite também comentou a polêmica envolvendo o cumprimento do mínimo constitucional de 12% na saúde. Segundo ele, o Estado mantém o mesmo critério de cálculo usado por administrações anteriores, incluindo a contribuição patronal ao IPE Saúde, ponto que é questionado pelo Ministério Público (MP). Sem esse item, a aplicação efetiva cairia para 9,6%.
Para encerrar o impasse jurídico que se arrasta há anos, o RS propôs um acordo que prevê aportes escalonados: R$ 250 milhões adicionais ainda em 2025 e mais R$ 750 mi em 2026, totalizando R$ 1 bilhão em um ano e meio. A meta é atingir uma aplicação incontroversa de 12%, o que elevaria o total para cerca de 14,5% da receita líquida.
"Queremos garantir previsibilidade ao financiamento da saúde e permitir que os hospitais possam se planejar com segurança. O objetivo é que esses reforços não sejam apenas emergenciais, mas estruturais", afirmou Leite.
Esse novo modelo está sendo estruturado dentro do projeto batizado de "SUS Gaúcho", anunciado no mesmo evento. A proposta é criar um sistema estadual de financiamento e organização da rede de saúde, com foco em linhas de cuidado integral, remuneração estratégica e valorização da produtividade hospitalar.
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Entre as ações previstas estão a criação de uma Tabela SUS Gaúcha para complementar os valores da tabela nacional em procedimentos subfinanciados, a ampliação de ambulatórios de especialidades e a realização de chamadas públicas para reduzir as cinco maiores filas de espera do Estado: oftalmologia, cirurgia geral, ortopedia, cardiologia e urologia.