Deputados lançam Mapa das Bacias Hidrográficas do RS

Na manhã deste sábado (7), ambientalistas, pesquisadores das universidades Federal do Rio Grande (Furg) e Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), representantes da Agapan, do Sindicato dos Engenheiros (Senge-RS), da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, do Movimento em Defesa do Litoral Norte e dos comitês de bacias hidrográficas do Estado compareceram à Feira Ecológica da Redenção para prestigiar o lançamento Mapa das Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul. 

A iniciativa é resultado do trabalho dos deputados petistas Miguel Rossetto (estadual) e Elvino Bohn Gass (federal), que coordenam frentes parlamentares dedicadas à proteção dos recursos hídricos no Estado e no País. Um grupo de vereadores da Região Metropolitana de Porto Alegre também esteve presente no evento, que aconteceu dentro da programação da Semana do Meio Ambiente. 

Segundo Rosseto, o mapa é um instrumento para colocar o tema das águas em definitivo na agenda ambiental do Estado a partir do conhecimento deste cenário geográfico. "Queremos informar, conscientizar e proteger as nossas bacias hidrográficas, especialmente diante das mudanças climáticas e dos cenários de secas, estiagens e excesso de chuvas", explica o deputado estadual. De acordo com ele, a construção do material levou dois anos e meio, e foi discutida na Assembleia Legislativa (AL) do RS, a partir da Frente Parlamentar das Águas, em "diálogo permanente" com os 25 comitês de bacia hidrográfica do Estado, além de visitas a campo e escuta de professores, pesquisadores e ambientalistas.

"Precisamos do envolvimento das pessoas em torno desta grande riqueza que são as nossas águas. É um bem comum que precisa ser protegido, mas infelizmente os comitês de bacia estão abandonados pelo governo do Estado", destaca o deputado. Ele ressalta que o material será disseminado por todos os municípios gaúchos, em visitas da Frente Parlamentar das Águas a representantes dos comitês, a fim de fortalecer a conscientização.

"Infelizmente, o Rio Grande do Sul atravessa um período desastroso do ponto de vista ambiental. As grandes enchentes, as estiagens ou secas dos últimos anos nos mostram a necessidade de cuidado com os arroios e com as nascentes", reforça o deputado. "As mudanças climáticas estão aí, e nós vamos conviver com isso. Praticamente todos os anos, o Rio Gravataí (na Região Metropolitana), por exemplo, que abastece uma comunidade de mais de 1 milhão de habitantes, chega no seu limite de abastecimento", alerta.

O presidente do Comitê de Gravataí, Sérgio Cardoso, lamenta o fato de que o Rio Gravataí é o quinto mais poluído do Brasil. "É uma bacia estratégica no Estado, que sofre com um tratamento de esgoto ineficiente." O dirigente avalia que o material lançado neste sábado deve ajudar não somente a levar conhecimento para a população, mas também aos governantes, auxiliando no debate público em torno da preservação e cuidado dos recursos hídricos estaduais. "Precisamos de uma política de Estado e não de governo", salienta. 

Rosseto lamenta a "derrubada da legislação protetiva da década de 1990", e destaca que nos últimos anos ocorreu uma série de destruições de áreas de proteção, de nascentes, de rios e assoreamentos. "Não há cuidado com as matas ciliares. Nossa iniciativa visa chamar atenção para isso." O deputado sinaliza, entre outros projetos da Frente Parlamentar das Águas em parceria com ambientalistas, em pauta na AL, a proposta de criação de um Instituto das Águas do Rio Grande do Sul. "Nós não temos um grande uma instituição forte com autonomia administrativa, financeira, técnica, para cuidar das nossas águas como acontece, por exemplo, em Minas Gerais. Isso é fundamental", argumenta.

"Precisamos de um programa forte de recuperação da mata ciliar. Na Assembleia Legislativa, eu tenho trabalhado para que tenhamos uma comissão permanente, a exemplo de todos os outros estados do Brasil." De acordo com o deputado, o Instituto das Águas seria, ainda, um instrumento de fiscalização, de planejamento e outorgas das águas do Estado, podendo interferir em licenciamentos ambientais.

Para além de ativistas e de representantes do poder público, o Mapa das Bacias Hidrográficas do RS visa  inspirar a tomada de iniciativas individuais e coletivas entre os gaúchos. "Aquilo que a gente conhece, a gente cuida", pontua Rosseto. O deputado sinaliza que associações de moradores, sindicatos e toda a população podem fazer sua parte, cuidando do descarte de lixo (resíduos sólidos). "Tudo isso faz parte de uma consciência ambiental; passa por preservar desde nossas ruas e arroios, passando pelos arroios, até  as florestas e as águas."

"É fundamental a gente se inserir no contexto ecossistêmico; entender que nós fazemos parte dessa natureza", concorda a presidente do Comitê Sinos, Viviane Feijó Machado. "Esse Mapa das Bacias nos revela que, no Rio Grande do Sul, temos água em abundância. Temos todas as áreas cobertas por recursos hídricos, o que soa contraditório considerando que vivemos, às vezes, momentos de escassez (mesmo com tantos rios importantes)", avalia. "A população precisa compreender para onde essas águas escorrem e se preparar para extremos climáticos, a exemplo das inundações do ano passado, lutando por políticas públicas relacionadas ao tema", emenda.

Avaliando que o material lançado neste sábado irá promover a visibilidade de como os recursos hídricos estão distribuídos no Estado, o presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Caí, Rafael José Altenhofen, destaca que é comum que a população pense que "um rio se limita à calha hídrica". "Hoje mesmo, muitas pessoas que passaram por aqui descobriram o que é, de fato, uma bacia hidrográfica", afirma.

"O material não se limita aos rios: ele mostra os principais tributários, mas também a delimitação geográfica desses 25 territórios distribuídos no Rio Grande do Sul, incluindo as divisões que passam por cima dos topos de morros que dividem as águas da chuva que, por sua vez, irão drenar ou para um rio ou para o outro."

Altenhofen observa que esse território vai se refletir "em termos de qualidade e quantidade de água que vai fluir" nos principais rios do Estado. "Considerando o episódio recente das enchentes, o material pode evitar o avanço de água, a partir de questões estratégicas como boas práticas agrícolas, a exemplo de terraciamento." O dirigente ressalta que, na contramão, em 2024, devido à política de estímulo aos desassoreamentos, "o Rio Grande do Sul perdeu mais vegetação ciliar e Área de Preservação Permanente (APP) do que tudo que foi reflorestado nos últimos 50 anos no território gaúcho".