Com a presença de representantes de 80 entidades ligadas à defesa do meio ambiente, um protesto foi realizado em Porto Alegre neste domingo, 1º de junho, contra o projeto de lei 2.159/21, que reduz exigências para o licenciamento ambiental. A matéria já foi aprovada pelo Senado.
Os ambientalistas estão chamando a proposta de "PL da Devastação" e afirmam que projeto legaliza a devastação de biomas no Brasil. No Brique da Redenção, na capital gaúcha, diversos grupos levaram adesivos, panfletos, faixas e cartazes. Ecologistas, sindicalistas, professores e estudantes criticaram as mudanças e a flexibilização do licenciamento ambiental no País.
Além da concentração em frente ao Monumento do Expedicionário, o grupo saiu em caminhada pelo Brique, com instrumentos musicais, exibindo faixas e entoando palavras de ordem como: "A minha luta! / É todo dia! / Meio ambiente não é mercadoria!".
Como o texto é de autoria da Câmara de Deputados e recebeu alterações no Senado, a Lei do Licenciamento Ambiental voltará para a Casa de origem. O Senado aprovou em 21 de maio, o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta, que altera leis ambientais, teve a aprovação de 54 senadores, enquanto 13 foram contrários.
O protesto contra o Projeto de Lei 2.159/2021 foi realizado em 15 capitais brasileiras neste domingo. A medida, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, flexibiliza concessão de licenciamentos ambientais para projetos com potencial impacto ambiental e cria a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), em que o próprio empreendedor pode autodeclarar o empreendimento como viável.
O presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Heverton Lacerda, que esteve no protesto, disse que a velocidade de aprovação do projeto no Senado pegou a todos de surpresa. "Fizemos um ato de conscientização quanto a proteção ambiental. O projeto aprovado no Senado é um retrocesso e coloca em risco a população, o empresariado e o meio ambiente", ressalta.
Lacerda faz questão de afirmar que os ambientalistas não são contra às empresas. "O poder público não pode autorizar licenciamento de empreendimentos que podem impactar o meio ambiente. Por exemplo, a construção de rodovias, a instalação de indústrias ou a mineração precisam do licenciamento ambiental para funcionar, sem trazer problemas para o meio ambiente", acrescenta.
No dia 21 de maio, o Senado aprovou a flexibilização do licenciamento ambiental no País. A proposta isenta o licenciamento ambiental para diversas atividades, como as práticas agropecuárias. Também são dispensadas do licenciamento atividades de caráter militar; obras e intervenções emergenciais em caso de calamidade pública; e melhoramento de infraestruturas já preexistentes.
No Parque da Redenção, ato reuniu ativistas, estudantes e políticos na frente do Monumento ao Expedicionário
Agapan/Divulgação/JC