O Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPPs) 2025/2026 foi publicado nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Aprovado pelo Conselho Gestor de Parcerias (CGP), o plano conta com 14 projetos de PPPs e concessões. Com ênfase em diferentes áreas, os projetos estão em diferentes estágios de estudos e estruturação na Secretaria Municipal de Parcerias (SMP).
O secretário municipal de Parcerias, Giuseppe Riesgo, destaca que são projetos importantes para modernizar serviços públicos essenciais e trazer ainda mais qualidade de vida ao cidadão. Segundo ele, o objetivo para os próximos meses é avançar na construção de parcerias e concessões como, por exemplo, Usina do Gasômetro, Escola Bem-Cuidada e Resíduos Sólidos. "São iniciativas que têm o potencial de promover transformações profundas em Porto Alegre”, destaca Riesgo.
Além dele, o conselho é composto pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), pela secretária municipal da Fazenda, Ana Pellini, pelo secretário municipal de Planejamento e Gestão, Cezar Schirmer, e pelo procurador-geral do Município, Jhonny Prado.
Por outro lado, na avaliação do vereador Jonas Reis (PT), líder da oposição na Câmara, a criação de Parcerias Público-Privadas é uma desresponsabilização da gestão pública, que decide, por meio de projetos como os publicados, abrir mão da administração da cidade. "O serviço público não deve objetivar lucro, ele deve objetivar uma entrega e não importa o valor que custe", avaliou o parlamentar.
Conheça os projetos e a modalidade de concessão
Usina do Gasômetro - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para operação, manutenção e exploração comercial da usina, garantindo o viés cultural do espaço e tendo a previsão de reservas de datas para o uso do município.
Escola Bem-Cuidada - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para construção, reforma, manutenção da infraestrutura escolar e serviços não-pedagógicos em unidades de ensino da rede municipal de educação.
Hospital Materno Infantil Presidente Vargas - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para construção, operação, fornecimento de serviços não-clínicos (bata cinza) e manutenção do novo HMIPV, na avenida Érico Veríssimo, em substituição à sede atual.
Resíduos sólidos - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para adequação e ampliação do sistema de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos.
Trecho 2 da Orla do Guaíba - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para construção de marina pública, centro de eventos, anfiteatro e sede da Orquestra Sinfônica (Ospa), além da manutenção e exploração dos equipamentos.
Trecho 3 da Orla e Parque Marinha - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para reformas, operação e manutenção do parque urbano que abrange o Trecho 3 da Orla e Parque Marinha do Brasil.
Aeromóvel e Praça Júlio Mesquita - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para conservação da Praça Júlio Mesquita e restauração da estrutura do aeromóvel, com execução de obras e exploração turística da área.
Sanitários públicos - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para reforma de sanitários públicos já existentes e construção de novos banheiros, além da manutenção e operação das estruturas.
Bilhetagem do transporte público - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para contratação de uma solução de bilhetagem para o transporte público, com equipamentos e tecnologia para o processamento de pagamentos.
Confeitaria Rocco - Reforma e exploração do prédio da antiga confeitaria localizada no Centro Histórico. A modelagem da concessão está em fase de elaboração, com apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Em paralelo, ocorre a análise da condição estrutural do prédio.
Viaduto Otávio Rocha - O objetivo é viabilizar a operação, manutenção e exploração comercial do viaduto. A modelagem do projeto está em fase de elaboração, com apoio da consultoria SP Parcerias.
Terminais urbanos - O objetivo é viabilizar a requalificação, manutenção e exploração comercial de 13 terminais e corredores exclusivos de ônibus. O modelo do projeto está em fase de estudos, com apoio da empresa CS Infra, através de uma Manifestação de Interesse Privado (MIP).
Sambódromo - O objetivo é viabilizar a construção e operação de um novo sambódromo para o Carnaval de Porto Alegre. O modelo do projeto está em fase inicial de análise de viabilidade.
Cabeamento subterrâneo - O objetivo é viabilizar o enterramento de fios e cabos de telecomunicações e energia elétrica na Capital. O modelo do projeto está em fase inicial de estudos, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Usina do Gasômetro - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para operação, manutenção e exploração comercial da usina, garantindo o viés cultural do espaço e tendo a previsão de reservas de datas para o uso do município.
Escola Bem-Cuidada - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para construção, reforma, manutenção da infraestrutura escolar e serviços não-pedagógicos em unidades de ensino da rede municipal de educação.
Hospital Materno Infantil Presidente Vargas - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para construção, operação, fornecimento de serviços não-clínicos (bata cinza) e manutenção do novo HMIPV, na avenida Érico Veríssimo, em substituição à sede atual.
Resíduos sólidos - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para adequação e ampliação do sistema de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos.
Trecho 2 da Orla do Guaíba - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para construção de marina pública, centro de eventos, anfiteatro e sede da Orquestra Sinfônica (Ospa), além da manutenção e exploração dos equipamentos.
Trecho 3 da Orla e Parque Marinha - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para reformas, operação e manutenção do parque urbano que abrange o Trecho 3 da Orla e Parque Marinha do Brasil.
Aeromóvel e Praça Júlio Mesquita - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para conservação da Praça Júlio Mesquita e restauração da estrutura do aeromóvel, com execução de obras e exploração turística da área.
Sanitários públicos - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para reforma de sanitários públicos já existentes e construção de novos banheiros, além da manutenção e operação das estruturas.
Bilhetagem do transporte público - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para contratação de uma solução de bilhetagem para o transporte público, com equipamentos e tecnologia para o processamento de pagamentos.
Confeitaria Rocco - Reforma e exploração do prédio da antiga confeitaria localizada no Centro Histórico. A modelagem da concessão está em fase de elaboração, com apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Em paralelo, ocorre a análise da condição estrutural do prédio.
Viaduto Otávio Rocha - O objetivo é viabilizar a operação, manutenção e exploração comercial do viaduto. A modelagem do projeto está em fase de elaboração, com apoio da consultoria SP Parcerias.
Terminais urbanos - O objetivo é viabilizar a requalificação, manutenção e exploração comercial de 13 terminais e corredores exclusivos de ônibus. O modelo do projeto está em fase de estudos, com apoio da empresa CS Infra, através de uma Manifestação de Interesse Privado (MIP).
Sambódromo - O objetivo é viabilizar a construção e operação de um novo sambódromo para o Carnaval de Porto Alegre. O modelo do projeto está em fase inicial de análise de viabilidade.
Cabeamento subterrâneo - O objetivo é viabilizar o enterramento de fios e cabos de telecomunicações e energia elétrica na Capital. O modelo do projeto está em fase inicial de estudos, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).