Com a segunda taxa mais baixa de frequência escolar do Brasil (atrás apenas de Minas Gerais), o índice de alunos em sala de aula no Rio Grande do Sul era de 24,36% em agosto de 2022 – data referência do último Censo Demográfico. A queda é impulsionada pela população gaúcha de 18 anos ou mais, cuja metade (49,26%) não havia concluído o Ensino Médio no período da coleta de dados. Essas e outras informações foram apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentados na manhã desta quarta-feira (26), no Centro Cultural da Ufrgs, em Porto Alegre.
Na divisão por grupos de idade ao longo de aproximadamente três décadas (Censos de 2000, 2010 e 2022), quando comparados os registros de regularidades nas presenças em sala de aula, observa-se uma elevação de percentual em quase todos os nichos, com maior ênfase de 0 a 3 anos e de 4 a 5 anos. Apenas entre as pessoas de 18 a 24 anos houve queda no percentual.
De acordo com Juliana Queiroz, analista da autarquia, os números abaixo do padrão nacional devem-se a uma adequação às faixas etárias desses estudantes: “A maioria dos jovens nessa faixa etária ainda estão no Ensino Fundamental ou Médio, indicando que progredimos para uma distribuição mais adequada da população nas séries escolares ao longo das últimas duas décadas”.
Na avaliação da secretária do Educação do RS, Raquel Teixeira, o grande desafio da pasta é lidar com a proporção de evasão. “Em 2023, a evasão do Ensino Médio aqui Estado foi de 8,9%, contra uma média nacional de 3,8%. De cada 100 crianças que entram nos no Fundamental, 68 terminam o Ensino Médio na idade adequada”, destaca.
Segundo a secretária, “cálculos do Insper mostram que cada pessoa que não termina o Ensino Médio no RS, há um custo de R$ 395 mil para o governo”. Ou seja, “essa pessoa deixa de ganhar R$ 290 mil ao longo da vida pela baixa qualidade dos empregos e do trabalho que vai fazer informalidade e o Estado tem que aportar R$ 195 mil em programas de transferência de renda, segurança, saúde”.
Das 403.705 crianças gaúchas com até 5 anos de idade, mais da metade (61%) frequentava creche e 37,4% estavam na pré-escola. A coordenadora do setor de Pesquisas e Informações Educacionais (PIE) da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Carmen Lucia Lima, salienta que os dados atualizados são fundamentais para a construção de políticas públicas de qualidade que ajudem a Capital a atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
“No que se refere aos municípios, a gente tem que fazer um olhar muito específico para a questão do atendimento da educação infantil, das crianças de 0 a 5 anos, para que a gente consiga cumprir as metas do plano nacional de colocar na escola 100% das crianças de 4 e 5 anos, e pelo menos 60% das crianças de 0 a 3”, ressalta.
No recorte por municípios, 25,5% das cidades gaúchas atingiram a meta de ter mais de 50% das crianças de 0 a 3 anos frequentando creche, em 2022. Na faixa de 4 a 5 anos de idade, 12,9% tiveram 100% de frequência em creche ou pré-escola. No Brasil, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, as menores taxas de frequência escolar bruta foram obtidas em Alvorada (RS) para a faixa entre 4 e 5 anos de idade (52,4%). No recorte estadual, destaque para Santa Cruz do Sul, Bento Gonçalves e Erechim por terem atingido a meta do PNE para a faixa de 0 a 3 anos e passarem de 99% na faixa dos 6 a14 anos.
Nível de ensino em função da cor ou da raça
Em relação ao nível de instrução da população gaúcha com 25 anos ou mais de idade, há diferenças significativas em função da cor ou raça da pessoa. Entre a parcela da população que se auto identificou como da cor ou raça amarela no Rio Grande do Sul, 36,10%, tinha nível superior completo. Já entre os que se consideravam brancos, 21,10% tinham curso superior completo na época da coleta.
Para ambos os grupos, os percentuais são superiores à média do Estado (18,8%). Entre os que se consideravam da cor preta, apenas 9,91% tinham curso superior completo. Os percentuais são ainda menores para os pardos (9,74%) e os indígenas (7,67%). Apesar destas sensíveis diferenças, no ano 2000, o percentual de residentes de 25 anos ou mais, no Rio Grande do Sul, da cor preta, com nível superior, era de apenas 2,2%, ao passo que entre os pardos este percentual era de 1,8%.
Anos de Estudo
Para ambos os grupos, os percentuais são superiores à média do Estado (18,8%). Entre os que se consideravam da cor preta, apenas 9,91% tinham curso superior completo. Os percentuais são ainda menores para os pardos (9,74%) e os indígenas (7,67%). Apesar destas sensíveis diferenças, no ano 2000, o percentual de residentes de 25 anos ou mais, no Rio Grande do Sul, da cor preta, com nível superior, era de apenas 2,2%, ao passo que entre os pardos este percentual era de 1,8%.
Anos de Estudo
O número médio de anos de estudo das pessoas de 11 anos ou mais em 2022 no RS era de 9,9 anos – 0,4 anos acima da média nacional. Apenas o Distrito Federal (11,4 anos de estudo) e os Estados São Paulo (10,4), Santa Catarina e Rio de Janeiro (10,2) tem números melhores.
Também observou-se diferenças no número médio de anos de estudo por cor ou raça. Entre os indígenas o índice era de 7,8 anos, subindo para 8,9 entre pessoas que se auto identificaram como pardos. Para pessoas residentes no Estado da cor preta a média foi de 9,1 anos. Já para a cor branca a média atingiu 10,1 anos e para a cor amarela 11,1 anos.