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Publicada em 24 de Janeiro de 2025 às 15:56

Defensoria Pública promove seminário sobre direitos da comunidade Trans

Seminário será realizado no dia 29 de janeiro, em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans

Seminário será realizado no dia 29 de janeiro, em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans

ISABELLE RIEGER/JC
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No dia 29 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) promoverá o seminário “Dia Nacional da Visibilidade Trans – Defensoria Pública e Promoção dos Direitos Humanos”, em alusão à data. O evento é aberto ao público e ocorrerá no auditório da sede da DPE/RS na Rua Sete de Setembro, 666, com início previsto para as 15h30.A data de 29 de janeiro foi escolhida em homenagem à campanha “Travesti e Respeito”, ocorrida em 2004 e que se tornou marco importante da resistência da população trans. Nesse sentido, o seminário buscará discutir desafios, lutas e conquistas dessa comunidade no âmbito dos direitos humanos e das políticas públicas.
No dia 29 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) promoverá o seminário “Dia Nacional da Visibilidade Trans – Defensoria Pública e Promoção dos Direitos Humanos”, em alusão à data. O evento é aberto ao público e ocorrerá no auditório da sede da DPE/RS na Rua Sete de Setembro, 666, com início previsto para as 15h30.

A data de 29 de janeiro foi escolhida em homenagem à campanha “Travesti e Respeito”, ocorrida em 2004 e que se tornou marco importante da resistência da população trans. Nesse sentido, o seminário buscará discutir desafios, lutas e conquistas dessa comunidade no âmbito dos direitos humanos e das políticas públicas.
Além de palestras, o evento contará com uma homenagem a Marcelly Malta Lisboa, primeira travesti a conquistar o direito à troca de nome civil e ativista pioneira do movimento trans no Rio Grande do Sul.

As inscrições devem ser realizadas pelo site da Defensoria Pública e vão até o dia 27. As vagas são limitadas. As dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail ou fone (51) 2126-3044. O evento será gravado e disponibilizado na íntegra pelo YouTube da DPE/RS (youtube.com/c/DefensoriaPúblicadoRS).
Confira a programação abaixo:

1. Mesa de abertura
• Defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero (NUDIVERSI – DPE/RS), Bibiana Veríssimo Bernardes;
• Ouvidor-geral da DPE/RS, Rodrigo de Medeiros Silva;
• Secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Guazzelli Peruchin;
• Ouvidora da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e em Situação de Vulnerabilidade Social do TJRS, desembargadora Jane Maria Köeler Vidal;
• Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e de Proteção aos Vulneráveis do MPRS, promotor Leonardo Menin;
• Advogado especialista em Direito Público e Direito LGBTQIAPN+ e vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS, Diego Cândido;
• Vereadora travesti de Porto Alegre e ativista pelos direitos humanos, Natasha Narciso Ferreira;
• Vereadora de Rio Grande e ativista dos direitos humanos e LGBTQIAPN+, Regininha;
• Titular da Delegacia de Combate à Intolerância de Porto Alegre, delegada Tatiana Bastos.

2. Palestra “As conquistas e os desafios da população trans/travesti no Brasil”
Marcelly Malta Lisboa (homenageada)
Presidenta da Igualdade RS – Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul, vice-presidenta da Rede Trans Brasil e representante da Rede Latino-Americana e do Caribe de Pessoas Trans.

3. Mesa com temática de saúde
(Mediação: defensor público assessor administrativo, Rodrigo Ribeiro)

“Desafios da Política Municipal de Saúde Integral da População LGBTQIA+”
Júlio César Ribeiro de Barros
Especialista em Saúde Pública e coordenador da política LGBTQIAPN+ da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.

“Garantia do direito à saúde da população Trans”
Bianca Niemezewski Silveira
Médica do ambulatório trans de Porto Alegre, formada pela PUCRS, com residência em Medicina de Família e Comunidade e em Gestão e Preceptoria pela Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis. Mestranda em Saúde Coletiva pela UFRGS.

4. Mesa com a temática jurídica
(Mediação: defensora pública dirigente do NUDIVERSI, Bibiana Veríssimo Bernardes)

“Ações afirmativas para pessoas trans e travestis no contexto do ensino superior”
Sondre Schneck
Professor da UFRGS e enfermeiro. Tem atuação voltada para os aspectos de gênero e direitos sexuais e reprodutivos no campo da saúde.

“O papel da Ajup na luta pelos direitos sexuais e de gênero”
Betina Gay Cunha Figueira
Graduanda em Direito pela UFRGS, coordenadora Discente de Comunicações do SAJU/UFRGS e assistente jurídica do G8-Generalizando (Direitos Sexuais e de Gênero).

“O papel da defensoria pública como agente de transformação social e garantidora dos direitos das pessoas transexuais e travestis”
Bibiana Veríssimo Bernardes
Defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero (NUDIVERSI).

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