Uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, na última semana, dez trabalhadores de condições análogas às de escravidão em Arvorezinha, no Rio Grande do Sul. Os resgatados trabalhavam na apanha de frangos e tinham entre 21 e 33 anos. As informações são do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). A atuação teve acompanhamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) e apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Dos trabalhadores envolvidos, um é proveniente do Rio Grande do Sul e nove são de fora do Estado, sendo um da Argentina e oito dos estados de Pernambuco, Bahia e Maranhão. A fiscalização do MTE caracterizou o trabalho em condições análogas às de escravo nas modalidades de trabalho forçado, condições degradantes, jornadas exaustivas e servidão por dívidas.
Eles foram encontrados em alojamentos precários, com alimentação escassa, e submetidos a trabalho exaustivo. Também foram constatadas pela fiscalização situações de aliciamento, endividamento, informalidade, retenção de salários, cobranças indevidas, prorrogação das jornadas além do limite legal em atividade insalubre e ausência do pagamento de verbas trabalhistas.
Os dez trabalhadores foram encaminhados para acolhimento, realizado pelo município de Arvorezinha, que lhes forneceu alimentação e hospedagem até o dia 05 de dezembro.
Termo de ajuste de conduta (TAC) da empresa empregadora com o MPT garantiu o pagamento das verbas salariais e rescisórias devidas a cada um, além de indenização por dano moral individual e o custeio das viagens às cidades de origem, iniciadas em 6 de dezembro, com o apoio da Secretaria de Assistência Social de Arvorezinha. Além disso, os trabalhadores receberam o seguro-desemprego trabalhador resgatado, emitido pelo MTE, equivalente a três meses de salário mínimo.
Ainda, o MPT em Passo Fundo aprofundará a investigação para proceder à responsabilização da cadeira produtiva. O principal destino da prestação de serviços da empregadora é o frigorífico da JBS S/A, unidade de Passo Fundo/RS.
Situação encontrada
Em um dos alojamentos, a fiscalização do trabalho verificou na geladeira apenas uma galinha, ainda com penas, enrolada em uniforme. Aves descartadas do processo produtivo eram a principal, em alguns casos a única, proteína consumida pelos trabalhadores. Nesse local, também se verificou que os trabalhadores dormiam em colchões diretamente no chão.
Em outro alojamento, os trabalhadores estavam com o fornecimento de água cortado há duas semanas, sendo obrigados a obtê-la em um valão próximo para o consumo, o preparo das refeições e o uso do vaso sanitário.
Com duas equipes, muitos trabalhadores dobravam a jornada, restando poucas horas para descanso e alimentação. Relatos indicaram também o uso de drogas associado à necessidade de suportar as condições de trabalho.
