O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou, nesta sexta-feira (04), o Projeto Acolhimento, iniciativa de Inteligência Artificial (IA) que visa oferecer suporte jurídico, emocional e técnico a pessoas que buscam adoção, que estão com o processo em curso ou já o realizaram.
O chatbot, ou agente conversacional chamado de Ágape (adocao.widelabs.com.br), é similar a iniciativas conhecidas, mas utiliza base de dados jurídicas oficiais como o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de documentações levantadas pelos grupos que auxiliam na adoção, como a ONG Elo, que realiza apoio à adoção e assistência social.
Do ponto de vista do auxílio afetivo, o sócio e co-fundador da WideLabs, empresa por trás da IA, Marcelo Chapper, explica que tem base em literatura médica e o que foi fornecido também pelas associações para compilação. “Compilamos isso em datasets (bases de dados) para que pudéssemos dar um discurso de atenção e carinho, mas sempre com uma base muito grande em evidências”, descreve.
Peterson Rodrigues, pai de adoção e presidente-fundador da ONG Elo, descreve que presta apoio técnico diariamente a pretendentes à adoção ou pessoas envolvidas no processo. Para ele, em 2013, o processo de adoção foi complexo, e descreve que necessitou de uma orientação aprofundada. Na época, Peterson optou por apadrinhamento afetivo, já que achava que homens solteiros e gays não poderiam realizar adoção. Seja pela orientação sexual, profissão ou salário, pensava que o processo de adoção iria ser vetado.
Ele vê nesse tipo de ferramenta uma saída para esse tipo de problema, já que o agente conversacional pode sanar esse tipo de dúvidas de forma sigilosa. “Vai te dar toda legislação, dizendo que tu pode, que tu tem o mesmo direito, coisas que tu tem vergonha de perguntar. Porque às vezes tu vive numa margem, e tu não sai dessa margem porque tu tem vergonha de perguntar”. Após dois anos de apadrinhamento, adotou efetivamente a criança, que hoje tem 18 anos.
Ele vê nesse tipo de ferramenta uma saída para esse tipo de problema, já que o agente conversacional pode sanar esse tipo de dúvidas de forma sigilosa. “Vai te dar toda legislação, dizendo que tu pode, que tu tem o mesmo direito, coisas que tu tem vergonha de perguntar. Porque às vezes tu vive numa margem, e tu não sai dessa margem porque tu tem vergonha de perguntar”. Após dois anos de apadrinhamento, adotou efetivamente a criança, que hoje tem 18 anos.
A IA responde dúvidas sobre o processo adotivo, do âmbito jurídico ou de cunho emocional. Os dados gerados, ressaltam os profissionais envolvidos, são totalmente sigilosos e a plataforma não realiza o armazenamento deles. Também não é necessário identificação para realizar seu uso.
Rodrigues descreve que, à ONG, o público pergunta desde coisas básicas até mais delicadas. Algumas são dúvidas recorrentes, apresentadas várias vezes ao dia por diferentes pessoas. A Elo, então, auxiliou com "curadoria do material, de saber que esse material vai ser um material confiável, baseado no CNJ, ou o que eu responderia para um pretendente (à adoção)”. Por outro lado, ressalta, “ele não substitui esses profissionais, até por questões éticas”.
Conforme descreve Cinara Vianna, promotora da Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, também também visa diminuir a devolução de crianças, processo que, infelizmente, acontece com relativa frequência. Na visão de Cinara, “problemas pequenos que se tivessem sido esclarecidos no momento oportuno não teriam se tornado grandes problemas que acabaram por frustrar a adoção”, descreve.
Conforme descreve Cinara Vianna, promotora da Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, também também visa diminuir a devolução de crianças, processo que, infelizmente, acontece com relativa frequência. Na visão de Cinara, “problemas pequenos que se tivessem sido esclarecidos no momento oportuno não teriam se tornado grandes problemas que acabaram por frustrar a adoção”, descreve.
A promotora relata também que outra vantagem é que o público possa eximir dúvidas das quais não se sentem à vontade para falar, principalmente no período de adaptação à convivência. “Problemas surgem, e eles (pretendentes habilitados) têm vergonha de perguntar para o técnico, com receio que possam dar um parecer desfavorável para a adoção”.
Ela ressalta que a ideia é que a ferramenta possa também ser utilizada em conjunto com o juizado especial, MPRS e órgãos competentes. Além disso, tanto a dificuldade da ONG Elo como grupo de apoio, quanto do próprio Ministério Público, se trata de abrangência do serviço e disponibilidade. “Maioria das comarcas não tem um assistente social", descreve o sócio-fundador. A plataforma, porém, pode ser acessada à qualquer hora e local.
A reportagem realizou testes com o agente conversacional. No âmbito jurídico, o atendimento é pleno, inclusive citando os aparatos legislativos de forma direta, quando solicitado, e deixando explícito ilegalidade de ações. Porém, no teste no local, foi constado, por exemplo, divergência acerca do site do MPRS, direcionando-o, no lugar, para o painel de comarcas do Tribunal de Justiça. Quando se trata de problemas emocionais, a plataforma chega a sugerir a busca de apoio profissional, mas só sugere os contatos diretos quando o pedido ocorre de forma explícita. Os profissionais reiteraram que, quaisquer oportunidades de melhoria, devem ser comunicadas ao MPRS.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) expõem que existem atualmente mais de 33 mil crianças e adolescentes em abrigos e casas lares no Brasil. Cerca de 3 mil delas são aptas e 35.629 adultos são habilitados à adoção. No Rio Grande do Sul, aproximadamente 400 crianças estão sob a guarda de instituições, aguardando a chance de encontrar uma família.