Refugiados que foram atingidos pelas enchentes no RS aguardam benefícios

Por uma triste coincidência, o tema do Dia Mundial do Refugiado em 2024 se concentra na resiliência das pessoas frente às mudanças climáticas. Com a histórica enchente que atingiu o Rio Grande do Sul, o 20 de junho deste ano ganha um significado ainda mais profundo. Parte dos 41 mil estrangeiros que fugiram de realidades de miséria nos seus países e buscaram o Brasil para recomeçar suas vidas acabaram sendo levados a uma nova situação de desalento no RS.

No Centro Humanístico Vida, o maior abrigo para famílias afetadas pelas fortes chuvas em Porto Alegre, localizado no bairro Rubem Berta, há uma grande concentração de expatriados. Este é o caso do haitiano Christ Fort Duret, 33 anos, que mora no RS há cinco anos, e segue aguardando os retornos dos governos (municipal, estadual e federal) para seguir a vida com a sua mulher, seus dois filhos e o caçula que ainda está em gestação.

“Apesar desta situação, eu ainda quero continuar aqui. Lá no meu país, eu era policial e a questão da violência estava terrível. Mas aqui já passei no concurso para a Brigada Militar, tirei meu certificado e estou só esperando sair a minha cidadania para dar tudo certo”, relata Duret.

A mesma expectativa tem a venezuelana Miriam Gutierrez, 71 anos, que está abrigada desde o dia 3 de maio com os cinco filhos, três genros, duas noras e sete netos. “Para a Venezuela não podemos voltar, lá não tínhamos mais nada, nem médico, nem alimento, nem trabalho. Sou cozinheira, e ainda tenho mais esperanças aqui no Brasil, apesar de tudo que aconteceu, do que lá”.

Uma das filhas dela, Maigualida Martinez, 53 anos, desembarcou no Estado em 2018, já enfrentou a pandemia de Covid-19 e agora teve sua casa completamente alagada no bairro Sarandi. “Aguardamos a resposta da prefeitura de uma moradia digna, porque somos migrantes e estávamos em uma ocupação da Vila Farroupilha, que fica em frente a um valão que sempre alaga. Agora tudo ficou devastado e não dá mais para morar lá”, conta.

No RS, uma equipe do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) está contribuindo com autoridades e parceiros locais para apoiar a ajuda humanitária nas demandas existentes, complementando o trabalho feito pelo governo e outros atores.

Nesta semana, representantes do grupo participam da Central Cidadania – mutirão promovido pelo governo do Estado no Estacionamento 2 do Shopping Total, na Capital. Ao lado de outras 39 instituições, a atividade oferece orientações para a população em geral, incluindo refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes.

“O que nós podemos fazer por essas famílias? Encaminhar as suas documentações e regularização, então chamamos a Polícia Federal para fazer o chamado RNE (Registro Nacional de Estrangeiro). Eles precisam disso para legalizar a sua situação no País, para preencher o CadÚnico, nos casos que se enquadrarem na situação de vulnerabilidade social, e requerer os benefícios concedidos para a enchente”, explica o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado, Fabrício Peruchin. O titular da pasta destaca também que o atendimento é multilíngue: em francês, inglês, espanhol e crioulo (uma das línguas usados no Haiti).

Centros Humanitários

A experiência da ACNUR também está sendo aproveitada na construção dos primeiros três Centros Humanitários de Acolhimento (CHA), que começaram a ser erguidos nesta semana. As estruturas projetadas pelo governo do Estado para receber os desabrigados em Porto Alegre e Canoas irão acolher provisoriamente os desabrigados. Com base de cálculos feitos a partir das chuvas de setembro, a estimativa da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado é de que cerca de 14 mil pessoas não terão condições de voltar para as suas casas.

“A gestão destes locais será feita pela ONU, pois eles têm uma expertise mundial de fazer esse tipo de acolhimento, e eles que vão tocar a operação para nós. Estes locais receberão a todos que precisarem, inclusive os refugiados”, detalha Peruchin.

De acordo com o secretário, todos os padrões internacionais serão seguidos, desde o número de chuveiros e sanitários, até a distribuição das pessoas. No Centro Humanístico Vida já foi erguida a base da unidade modular que poderá acomodar até 1 mil pessoas, e os serviços de infraestrutura (como a disponibilização das redes de energia, água e esgoto) estão sendo providenciados pela prefeitura.