A crise financeira que levou a mantenedora do Instituto de Cardiologia, em Porto Alegre, a pedir recuperação judicial (RJ) afeta a assistência prestada à população, segundo o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers). O pedido feito pela Fundação Universitária de Cardiologia (FUC) veio a público nesta segunda-feira (20).
O escritório MSC Advogados, que acompanha o processo, garantiu que o pedido não acarretará interferência nos serviços.
Segundo o vice-presidente do Simers, Marcelo Matias, o atendimento já está sendo afetado. Em recente demissão de 280 trabalhadores do Cardiologia, pelo menos 34 deles eram médicos, diz o sindicato. Os demitidos não tiveram pagamento dos encargos trabalhistas até o momento. Matias diz que a previsão é de, pelo menos, 12 meses para a quitação.
Ao todo, a Fundação Universitária de Cardiologia (FUC) soma cerca de R$ 234 milhões em dívidas com trabalhadores, fornecedores e instituições financeiras.
Para Matias, o fato da instituição ter entrado com o pedido de recuperação judicial ocasionará ainda mais morosidade no atendimento aos direitos trabalhistas. O prazo para ressarcimento de valores do FGTS e demais créditos trabalhistas é de um ano. Débitos trabalhistas têm prioridade entre credores em processos de RJ.
Para o vice-presidente da entidade médica, após concessão da Recuperação Judicial, em análise, será realizado um acordo com todos os envolvidos, mediado por um administrador judicial, para só então realizar o planejamento de pagamento em até 12 meses.
“A gente tem que, para isso, ter a certeza, que hoje ninguém tem, de que, a despeito do prometido em juízo, o instituto terá condições de fazer o pagamento”, complementa o médico. Na prática, para Matias, o que existe é apenas um “conjunto de intenções”.
Para Guilherme Caprara, do escritório MSC Advogados, não há como realizar esse pagamento antes da data limite, pela própria dinâmica do processo legal em trânsito.
"Uma vez iniciado o processo, os créditos que existem na data do pedido judicial estão sujeitos à ação. Como estes valores estão lançados no processo, não podemos mais pagá-los pela via ordinária”, explica o advogado.
Os créditos vencidos ou a vencer são apresentados juntamente com a lista de credores, em meio à instrução da RJ. Caprara explica que os créditos trabalhistas devem ser pagos até um ano da aprovação do plano de recuperação judicial. Antes disso, apenas com autorização da Justiça.
O advogado afirma que a ideia é que não haja interferência na prestação de serviços “na medida em que todos os esforços estão sendo realizados para que se mantenha o atendimento”. Porém, o advogado diz que "evidentemente" alguma área de assistência poderá ser afetada. Para o advogado, antes das demissões, a situação era similar devido à falta de insumos.
O presidente do Simers reforça que a situação financeira já prejudica o atendimento. "Prova disso é que eles afirmam que há áreas subutilizadas, o que justificaria a redução do pessoal”, observa Matias, citando o fechamento dos centros obstétricos nas unidades de Porto Alegre e Cachoeirinha devido a atrasos no pagamento de médicos com vinculo de pessoa jurídica.
"Posso afirmar que a qualidade do atendimento do grupo já tá afetada”, reitera o dirigente médico.
Nesta segunda-feira (20), a Simers recebeu o superintendente executivo da FUC, Oswaldo Luis Balparda, e advogados da MSC. Silvio Santos, que faz a assessoria jurídica, explicou que “as verbas rescisórias começarão a ser pagas 60 dias, após o deferimento do plano de recuperação e até 12 meses”.
O Simers vai se reunir com médicos devido aos impactos que atingem todo o corpo clínico toda, além da credibilidade do hospital.