IPE Saúde espera aumento de médicos credenciados com recomposição dos honorários

Com o reajuste dos honorários de consultas médicas e visitas hospitalares para profissionais que atendem pelo IPE Saúde anunciado na semana passada, o sistema de assistência à saúde dos servidores públicos estaduais espera um aumento no número de médicos credenciados. O sindicato teme baixas em Porto Alegre e no interior do Rio Grande do Sul caso mais categorias médicas não sejam contempladas.

O presidente do IPE Saúde, Paulo Afonso Oppermann, explica que o turnover do IPE é permanente, ou seja, a taxa de rotatividade de médicos que se desligam do sistema e de que solicitam o credenciamento é constante. "Houve, no ano que passou, o pedido de 487 médicos de descredenciamento do IPE; mas, ao mesmo tempo, eu tenho aqui do lado a entrada efetivamente de 65 médicos e mais 432 que estão solicitando e estão em processo de credenciamento. Portanto, é um turnover zero, saíram e entram mais ou menos o mesmo número", afirma o presidente da entidade.

Conforme Oppermann, o reajuste dos honorários médicos foi dividido em duas partes. A primeira foi a respeito dos reajustes já anunciados para consultas médicas realizadas em consultório, tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica, que tiveram aumento de 20%. Assim, os médicos credenciados que atendem na modalidade de pessoa física e recebiam R$ 62,00 passarão a receber R$ 74,40 por consulta, enquanto os de pessoa jurídica que ganhavam R$ 90,00 receberão R$ 108,00 para cada atendimento. As visitas hospitalares terão acréscimo de 64,13% no valor recebido. Os médicos que antes ganhavam R$ 25,59 por paciente, irão receber R$ 42,00 para cada consulta dentro de hospitais a partir de novembro.

Já a segunda parte, relativa a procedimentos médicos específicos, está em fase intermediária para conclusão de cálculos atuariais e tem previsão de ser anunciada até o dia 26 de novembro. Oppermann explica que os procedimentos médicos que receberão reajuste dos honorários estão sendo selecionados em conjunto com a Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), de acordo com a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).

"Naquele universo de procedimentos, [selecionamos] um grupo de procedimentos que reconhecidamente estão muito defasados, que são prevalentes e muito frequentes, por exemplo, o parto cesariana, o atendimento ao recém-nascido na sala de parto e nos três dias subsequentes de atendimento neonatal, algumas cirurgias, por exemplo, hernioplastia, que é a correção de hérnia", exemplifica o presidente do IPE.

Com a mudança na remuneração dos médicos, o IPE acredita que o sistema deve atrair novos credenciamentos de profissionais. "Certamente haverá um atrativo para os médicos e nós acolheremos com todo o interesse, de forma especial, eu até já faço um chamamento, aos jovens médicos que procurem o IPE, porque o IPE tem interesse na participação deles no seu corpo clínico e assistencial", complementa Oppermann.

Para o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), a não inclusão dos demais procedimentos a partir de novembro pode acarretar em baixas no que se refere ao número de médicos credenciados para atendimento pelo IPE em Porto Alegre e no interior do Estado. Na visão do presidente do Simers, Marcos Rovinski, a falta de reajuste a outras categorias torna o sistema insustentável, tanto para a classe médica, quanto para os usuários.

"Em relação a qualquer plano de saúde ele está muito defasado, ponto. Mas sabemos que [o IPE] é um sistema de saúde, não um plano de saúde; é um sistema que atende 1 milhão de usuários. Ninguém quer ficar milionário atendendo no IPE Saúde, nós queremos é ser valorizados adequadamente, não subvalorizados como está sendo atualmente", destaca Rovinski.

O presidente do sindicato afirma que, em reuniões com representantes da categoria médica e do IPE, foram estabelecidos códigos mais defasados para que fosse feito o reajuste da categoria. "A partir da ideia e sugestão de sociedades e especialidades, elencamos três ou quatro códigos de cada especialidade de procedimentos hospitalares para que fossem reajustados de uma maneira maior e que estavam extremamente defasados", explica.

Ele defende que a atualização para outros procedimentos deveria ser feita a partir de novembro, uma vez que afirma que os cálculos relativos aos honorários já foram feitos. "Não tem porquê não implementar imediatamente, não foi isso que foi dito para nós quando foi para negociação", diz o presidente do Simers.

"Todo esse movimento que começou e resultou na reestruturação do IPE, essa reestruturação foi feita para que aumentasse o suporte de recursos do IPE, e a promessa do governo, feita pelo secretário da Casa Civil, Arthur Lemos, e pela secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, foi de repasse desse valor, em um total de R$ 140 milhões, nas palavras da secretária, nem um centavo a mais, nem um centavo a menos, para que fossem reajustados os honorários médicos", afirma Rovinski.