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Meio Ambiente

- Publicada em 01 de Agosto de 2023 às 20:38

Justiça nega pedido de reconsideração e mantém suspensão das obras no Harmonia

Imagem aérea mostra área onde foram derrubadas as árvores

Imagem aérea mostra área onde foram derrubadas as árvores


Gabriel Poester/Ser Ação/Divulgação JC
Em nova decisão, Justiça mantém a suspensão das obras no Parque da Harmonia, em Porto Alegre.  O despacho é do fim da tarde desta terça-feira, dia 1º de agosto. Na decisão, a juíza Leticia Michelon, da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, negou o pedido de reconsideração feito pelo consórcio GAM3 Parks, que demandava a revogação da liminar de segunda-feira, que suspendeu a realização das obras.
Em nova decisão, Justiça mantém a suspensão das obras no Parque da Harmonia, em Porto Alegre.  O despacho é do fim da tarde desta terça-feira, dia 1º de agosto. Na decisão, a juíza Leticia Michelon, da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, negou o pedido de reconsideração feito pelo consórcio GAM3 Parks, que demandava a revogação da liminar de segunda-feira, que suspendeu a realização das obras.
A empresa que detém a concessão do parque pedia para que fosse permitida a execução de obras e serviços destinados à implantação de infraestrutura para o Acampamento Farroupilha e para o show do grupo Sorriso Maroto, marcado para o próximo domingo, dia 6. Na negativa a juíza alegou que não foram apresentadas comprovações do manejo adequado da área, conforme solicitado na liminar.
Também foi negado o pedido para ingresso na ação como partes interessadas, em apoio à GAM3 Parks e à prefeitura, para a Associação dos Piquetes do Parque da Estância da Harmonia e do Estado (Apergs) e para a Associação dos Acampados da Estância da Harmonia. Conforme a juíza, a negativa se dá por dois motivos: o objeto da ação é distinto dos objetivos buscados pelas peticionantes e não há amparo legal, no caso de ação popular, para assistência aos réus.

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