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Educação

- Publicada em 14 de Julho de 2023 às 17:50

Governo do RS indica que manterá escolas cívico-militares

Essa característica "mista" é o que diferencia o que foi instituído pelo Pecim das unidades educacionais militares

Essa característica "mista" é o que diferencia o que foi instituído pelo Pecim das unidades educacionais militares


Antonio Cruz/ Agência Brasil/Divulgação JC
O governo do RS indicou nesta sexta-feira (14) que utilizará dos próprios recursos para permanecer com as escolas cívico-militares no estado. Na última quarta-feira (12), o Ministério da Educação (MEC) decidiu encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim).
O governo do RS indicou nesta sexta-feira (14) que utilizará dos próprios recursos para permanecer com as escolas cívico-militares no estado. Na última quarta-feira (12), o Ministério da Educação (MEC) decidiu encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim).
A modalidade foi implementada em 2019 e consiste na conversão de escolas públicas (estaduais ou municipais) em escolas cívico-militares. Nesse modelo, a parte pedagógica estaria sob a tutela de civis, enquanto a gestão da escola ficaria a cargo dos militares. Essa característica “mista” é o que diferencia o que foi instituído pelo Pecim das unidades educacionais militares, em que toda gestão (educacional e administrativa) é feita pelo exército.

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Na tentativa de confirmar alguns dados referentes aos números absolutos de escolas que usem esse modelo, contatamos a Secretária de Educação do estado (Seduc/RS), porém não obtivemos retorno até a última atualização da matéria.
Em suas redes sociais, o governador Eduardo Leite afirmou que irá manter o programa no Estado.
Alex Saratt, 1° vice-presidente do Centro dos Professores do Estado do RS (Cpers), informou que, em levantamento preliminar, 43 escolas entraram para esse modalidade, mas que existem reclamações de instituições que se entraram para o programa e não receberam a verba devida ou não foram promovidas ao status de cívico-militar.
O sindicalista também ressalta a forma que o ministério aplicou a mudança em nível nacional: “Nós saudamos a forma que o MEC decidiu extinguir o programa e o cuidado que tiveram de fazer isso de maneira processual, para que não tivesse maiores impactos e prejuízos ao longo do ano letivo”.
Em relação a posição adotada pelo governo estadual, Saratt não enxerga de forma positiva. “Aqui no RS, nós lamentamos a continuidade do programa, já que essa continuidade cria uma desigualdade em relação às escolas que oferecem corretamente o currículo normal e que não são beneficiadas por verbas e auxiliares”.

Como a ala militar do RS tem se posicionado

O deputado estadual Tenente-Coronel Zucco (Republicanos/RS), mais votado para a Assembleia Legislativa do RS na última eleição, tem se mobilizado contra a decisão do MEC desde o anúncio. Proposto em parceria com o presidente da Frente Parlamentar em Apoio à Adesão e Manutenção de Escolas Cívico-Militares no RS, deputado estadual Capitão Martim (Republicanos/RS), Zucco está organizando um Ato em defesa do Programa Federal das Escolas Cívico-Militares.
A mobilização ocorrerá na Sala João Neves da Fontoura, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS, às 15 do sábado (14).