O Conselho das Feiras Ecológicas de Porto Alegre apresentou nesta segunda-feira (5) uma minuta de Projeto de Lei (PL), que regulamente a atividade na Capital, a representantes da Secretaria de Governança Local e Coordenação Política (Smgov). O encontro foi marcado pelo diálogo e também por momentos de tensão entre os feirantes e o titular da Smgov, Cassio Trogildo. O evento, realizado em 5 de maio, também faz referência ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

O Conselho pede ao executivo municipal que avalie a minuta apresentada e dê um retorno sobre a proposta para, então, encaminha-la à Câmara. Atualmente as Feiras Ecológicas de Porto Alegre têm apenas uma resolução na Lei dos Ambulantes. Para os feirantes, a resolução é fraca justamente por poder ser alterada em qualquer troca de governo. Eles solicitam a regulamentação via um Projeto de Lei.

Em março deste ano a Smgov enviou a entidades que representam as 7 feiras ecológicas da Capital uma minuta de Projeto de Lei que regulamentaria estas atividades. Esta proposta, no entanto, foi amplamente criticada pelos feirantes, que organizaram uma nova PL, e entregaram, nesta segunda-feira, ao secretário Cassio Trogildo. Na reunião, o titular da Smgov afirmou que analisará a minuta e se comprometeu a participar, ainda no mês de junho, de um seminário com os feirantes para apresentar o retorno do executivo em relação ao PL enviado.

Ao longo da reunião com os feirantes, Trogildo afirmou que as discordâncias entre os Conselhos de Feiras e o executivo são poucas. "Nós temos 95% já de consenso. Talvez nós não consensuamos em tudo", afirma o secretário. Ele ainda acrescenta: "nós queremos consensualizar o máximo possível. Eu não posso me comprometer com aquilo que não está na minha alçada, como uma proposta que saia de uma comissão que daqui a pouquinho não reflita 100% da visão do governo". O secretário pontua que a proposta a ser enviada à Câmara é de autoria do executivo municipal. Boa parte do público presente no evento não recebeu bem a fala de Trogildo. 

A coordenadora do Conselho das Feiras Ecológicas de Porto Alegre, Iliete Citadin, explica que as principais divergências entre os feirantes e o executivo são na condução do processo de elaboração do PL. "Eu acho que a grande preocupação nossa, hoje, está sendo o método de diálogo. O que as pessoas querem na sociedade de feiras ou no Conselho, que é sua maior representação? Serem ouvidas. E têm métodos diferentes; uma coisa é tu discutir pontualmente a questão feita da lei e outra coisa é discutir os eixos, que são muito mais complexos porque a vida é mais complexa", afirma Iliete. 

Ao final do encontro, o secretário Trogildo destacou a importância do debate entre a Smgov e os feirantes. "É importante este momento de discussão. Aliás, algo que a gente vinha pedindo há algum tempo, nós não estávamos conseguindo fazer o debate mais aprofundado com o Conselho de Feiras e este foi um espaço importante", diz Cassio. Ele completa apontando os próximos passos do executivo: "nós vamos agora aprimorar o processos, visitando feira por feira, e fazendo também a conversa, a oitiva direta de cada um dos feirantes, em cada uma das unidades de feira".

A coordenadora Iliete convida as pessoas que têm interesse na regulamentação das feiras ecológicas a participar do próximo seminário, que ainda não tem data para ser realizado. Sobre os momentos de tensão entre os feirantes e o secretário, tanto Iliete quanto Cassio afirmam que fazem parte da democracia. "Acho que não tiveram (momentos) tensos, teve contundência. Às vezes no debate político isso é algo também saudável. Quando se aguça o debate, fica um pouco mais agudo e contundente", diz Trogildo. Iliete reitera: "eu acho comum a gente discutir, às vezes a gente se acalora mais [..]. Mas isso eu acho que é da democracia".