O Rio Grande do Sul está desenvolvendo seu primeiro Plano Estadual de Políticas sobre Drogas. O projeto assumirá relevância estratégica no enfrentamento da problemática das drogas, e tem o objetivo de reduzir os prejuízos causados pelo uso indevido dessas substâncias. O processo de elaboração está sendo conduzido pelo Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (Coned), sob a coordenação da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Nesta segunda-feira (15), integrantes do Coned se reuniram na sede da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP), em Porto Alegre, para discutir a metodologia de trabalho.
O objetivo do plano é traçar um diagnóstico em todas as regiões do Estado, mapear as ações realizadas e propor novas estratégias para prevenção e repressão, além de abordar aspectos relacionados ao tratamento, ao acolhimento e à reinserção social dos usuários e dependentes. A ideia é possibilitar avanços na consolidação das políticas sobre drogas, gerando impactos positivos para a sociedade gaúcha.
O objetivo do plano é traçar um diagnóstico em todas as regiões do Estado, mapear as ações realizadas e propor novas estratégias para prevenção e repressão, além de abordar aspectos relacionados ao tratamento, ao acolhimento e à reinserção social dos usuários e dependentes. A ideia é possibilitar avanços na consolidação das políticas sobre drogas, gerando impactos positivos para a sociedade gaúcha.
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A diretora do Departamento de Justiça e Políticas sobre Drogas da SJCDH, Viviane Viegas, que está à frente do projeto, afirma que a ideia é dividi-lo em eixos: "o primeiro deles a prevenção ao uso indevido de drogas; o segundo a redução da oferta, ou seja, a repressão, o combate efetivo à questão do tráfico de drogas; o terceiro, a questão do tratamento e acolhimento, onde entram toda a questão de compra de vagas em comunidades terapêuticas, o tratamento do ponto de vista da saúde mental; e também a questão da reinserção social destes indivíduos no mercado de trabalho, gerando oportunidades e novas possibilidades para as pessoas que venham a utilizar ou sejam dependentes de álcool e drogas".
Viegas ainda afirma que um quinto eixo pode ser proposto a partir dos outros quatro, que se refere à governança, e também um sexto, em referência à pesquisa. "Em cada um deles (dos eixos) nós vamos ter uma série de ações, uma série de competências, de atribuições, de quem se propõe então a auxiliar nestas ações. Estamos propondo que seja criado um plano para quatro anos, tendo em vista a complexidade da política sobre drogas, e também a sua constante atualização", diz a diretora.
Conforme levantamento da SJCDH, atualmente, apenas os estados de Santa Catarina, Paraná, Maranhão e Mato Grosso contam com planos estaduais de políticas sobre drogas. No Rio Grande do Sul, o documento inédito será alinhado com as diretrizes do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad), atualizado em 2022.
Viviane destaca a importância da regionalização desta temática de drogas. "A proposição da metodologia (do plano) vai ao encontro da ideia de que o Rio Grande do Sul tem diferenças regionais que são extremamente importantes, e portanto nós vamos utilizar a metodologia dos Coredes (Conselhos Regionais de Desenvolvimento), dividindo, então, o Estado em nove regiões funcionais", afirma a diretora.
Viegas ainda afirma que um quinto eixo pode ser proposto a partir dos outros quatro, que se refere à governança, e também um sexto, em referência à pesquisa. "Em cada um deles (dos eixos) nós vamos ter uma série de ações, uma série de competências, de atribuições, de quem se propõe então a auxiliar nestas ações. Estamos propondo que seja criado um plano para quatro anos, tendo em vista a complexidade da política sobre drogas, e também a sua constante atualização", diz a diretora.
Conforme levantamento da SJCDH, atualmente, apenas os estados de Santa Catarina, Paraná, Maranhão e Mato Grosso contam com planos estaduais de políticas sobre drogas. No Rio Grande do Sul, o documento inédito será alinhado com as diretrizes do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad), atualizado em 2022.
Viviane destaca a importância da regionalização desta temática de drogas. "A proposição da metodologia (do plano) vai ao encontro da ideia de que o Rio Grande do Sul tem diferenças regionais que são extremamente importantes, e portanto nós vamos utilizar a metodologia dos Coredes (Conselhos Regionais de Desenvolvimento), dividindo, então, o Estado em nove regiões funcionais", afirma a diretora.
Consultas públicas por região
Em cada uma das nove regiões do Estado serão realizadas consultas públicas e conferências para aferir quais são principais desafios enfrentados em cada uma delas. A construção do plano ocorrerá em quatro grandes etapas. A primeira será a realização do diagnóstico; a segunda, a elaboração de ações que irão compor o documento; a terceira consistirá em estabelecer o formato de monitoramento e avaliação; e, por fim, a quarta versará sobre a metodologia de revisão e atualização do plano.
Em cada uma das nove regiões do Estado serão realizadas consultas públicas e conferências para aferir quais são principais desafios enfrentados em cada uma delas. A construção do plano ocorrerá em quatro grandes etapas. A primeira será a realização do diagnóstico; a segunda, a elaboração de ações que irão compor o documento; a terceira consistirá em estabelecer o formato de monitoramento e avaliação; e, por fim, a quarta versará sobre a metodologia de revisão e atualização do plano.
O processo de concepção envolverá uma série de instituições, como as secretarias estaduais da Segurança Pública, da Saúde e de Assistência Social; o Ministério Público; e representantes do terceiro setor, da sociedade civil e do Sistema S. A partir de um trabalho conjunto e transversal, serão levantados dados sobre a conjuntura no Estado, permitindo planejar ações inovadoras e potencializar aquelas já existentes.
A previsão é que a elaboração do diagnóstico seja concluída até dezembro deste ano, dando início às próximas etapas. Após a aprovação, o plano valerá por quatro anos.
A previsão é que a elaboração do diagnóstico seja concluída até dezembro deste ano, dando início às próximas etapas. Após a aprovação, o plano valerá por quatro anos.