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Leitura

- Publicada em 23 de Abril de 2023 às 12:02

Governo federal quer retomar políticas públicas para leitura no Brasil

Brasil continua no patamar de quase metade da população de não leitores

Brasil continua no patamar de quase metade da população de não leitores


Josiele Silva/Prefeitura de São Francisco de Paula/JC
Fazer uma nação leitora, este é o desafio do atual governo. Em entrevista exclusiva para a Agência Brasil, o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, destaca as ações de retomada das políticas para a área, assim como aponta propostas da pasta para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com ele, a formação leitora dos brasileiros é uma das prioridades da gestão."O próprio presidente Lula, no processo de campanha, trouxe muito essa pauta quando falava menos armas e mais livros, menos clubes de tiro e mais bibliotecas. Eu creio que essa política ganha um relevo desde o fato de estar numa secretaria como também em uma agenda social e política do governo federal", afirma.Reduzida a uma diretoria dentro da Secretaria de Economia Criativa durante o governo Bolsonaro, a pasta recupera agora um grau institucional maior, segundo Piúba. Uma das atribuições da atual Secretaria é implementar o Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), de forma articulada com o Ministério da Educação. O PNLL trata de diretrizes básicas para a democratização do acesso ao livro e para o fortalecimento de sua cadeia produtiva."Nós estamos com um grupo técnico específico para a construção desse PNLL e uma das linhas é a implementação e a modernização de bibliotecas, tanto da rede pública como da rede escolar", explica o secretário.Para Fabiano Piúba, é preciso modernizar o próprio conceito de biblioteca. "Ela deve ser vista como um dínamo cultural, conforme diz a Unesco, não como um depósito de livros", defende.Uma das propostas para levar essa inovação adiante é a implementação das chamadas Bibliotecas Parque, atualmente em fase de estudo. Criadas na cidade de Medellín, na Colômbia, essas bibliotecas são centros culturais que desenvolvem diversas atividades educativas e lúdicas, com forte envolvimento da comunidade.O secretário também aponta a experiência das Bibliotecas Parque do Rio de Janeiro, inauguradas nos anos de 2010 e 2011. "A gente quer desenvolver também uma ação para as Bibliotecas Parque em áreas de periferia, em áreas de vulnerabilidade, não necessariamente nas capitais", especifica.Outro desafio é recuperar as bibliotecas públicas fechadas nos últimos anos. Segundo o Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais (2009), empreendido pela Fundação Getúlio Vargas, 1.152 municípios não contavam com este aparelho cultural."Em 2010, a gente zerou o déficit de municípios sem bibliotecas. Isso era uma meta que estava vinculada à presidência da República à época", afirma.Segundo a pasta, atualmente faltam bibliotecas públicas em pelo menos 991 cidades brasileiras e apenas dois estados - Amapá e Sergipe - estão contemplados em todos os municípios. A ideia agora é abrir uma linha, por meio de edital, para que os municípios apresentem seus projetos.Para Piúba, o fomento ao livro e à leitura deve ser pensado a partir da bibliodiversidade. Esse conceito faz referência à diversidade da produção editorial de um país."Uma política de aquisição e de atualização de acervos [para bibliotecas públicas] tem que compreender essa bibliodiversidade, isto é, uma diversidade regional, de editoras, mas compreendendo também que há autores e autoras independentes, além de uma diversidade cultural e étnica".A proposta é que as aquisições de livros para bibliotecas públicas possam abranger obras variadas e não se concentrar apenas na produção de poucas editoras da Região Sudeste, como costumava ser feito.Também para incentivar a diversidade, a Secretaria lançou o Prêmio Carolina Maria de Jesus em abril deste ano. O edital prevê a seleção de 40 obras inéditas escritas por mulheres, destinando o valor de R$ 50 mil reais por agraciada."Esse edital já deu o tom do que vem por aí. Ele estabeleceu cotas importantes, 20% no mínimo para mulheres negras, 10% para mulheres indígenas, 10% para mulheres com deficiência, 5% para mulheres ciganas e 5% para mulheres quilombolas", detalha o secretário. De acordo com ele, as políticas afirmativas também compõem as estratégias da Secretaria e seguem as diretrizes da ministra da Cultura Margareth Menezes.A Secretaria tem apresentado propostas para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. "Um dos projetos é que, ao receber a chave da casa [no programa Minha Casa, Minha Vida], a família receba também um kit com uma biblioteca básica de literatura brasileira, universal e infantil", explica Piúba.Outra proposta é retomar o programa Agentes de Leitura, que operou entre 2009 e 2011: "São jovens entre 18 e 29 anos, com ensino médio completo, que passam por um processo de seleção e formação contínua para criar ambientes favoráveis para a leitura dentro das casas, só que agora queremos conectar isso com a escola, em parceria com o MEC". Esta seria uma ação desenvolvida no âmbito do Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER).A promoção da literatura brasileira também está na agenda da Secretaria. Dentre as prioridades, está a participação estratégica de autores em feiras literárias internacionais importantes, como a Feira de Guadalajara e a Feira de Frankfurt, que realizam rodadas de negócios para compra e venda de direitos autorais."As editoras brasileiras ainda vão muito mais comprar direitos do que vendê-los e a gente quer fazer uma via de mão dupla", explica.Além disso, existe a expectativa de destacar recursos orçamentários para o programa de tradução de obras de autores brasileiros, coordenado pela Fundação Biblioteca Nacional. Dessa forma, a pasta espera repercutir nossa criação literária em línguas diversas.
Fazer uma nação leitora, este é o desafio do atual governo. Em entrevista exclusiva para a Agência Brasil, o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, destaca as ações de retomada das políticas para a área, assim como aponta propostas da pasta para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com ele, a formação leitora dos brasileiros é uma das prioridades da gestão.

"O próprio presidente Lula, no processo de campanha, trouxe muito essa pauta quando falava menos armas e mais livros, menos clubes de tiro e mais bibliotecas. Eu creio que essa política ganha um relevo desde o fato de estar numa secretaria como também em uma agenda social e política do governo federal", afirma.

Reduzida a uma diretoria dentro da Secretaria de Economia Criativa durante o governo Bolsonaro, a pasta recupera agora um grau institucional maior, segundo Piúba. Uma das atribuições da atual Secretaria é implementar o Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), de forma articulada com o Ministério da Educação. O PNLL trata de diretrizes básicas para a democratização do acesso ao livro e para o fortalecimento de sua cadeia produtiva.

"Nós estamos com um grupo técnico específico para a construção desse PNLL e uma das linhas é a implementação e a modernização de bibliotecas, tanto da rede pública como da rede escolar", explica o secretário.

Para Fabiano Piúba, é preciso modernizar o próprio conceito de biblioteca. "Ela deve ser vista como um dínamo cultural, conforme diz a Unesco, não como um depósito de livros", defende.

Uma das propostas para levar essa inovação adiante é a implementação das chamadas Bibliotecas Parque, atualmente em fase de estudo. Criadas na cidade de Medellín, na Colômbia, essas bibliotecas são centros culturais que desenvolvem diversas atividades educativas e lúdicas, com forte envolvimento da comunidade.

O secretário também aponta a experiência das Bibliotecas Parque do Rio de Janeiro, inauguradas nos anos de 2010 e 2011. "A gente quer desenvolver também uma ação para as Bibliotecas Parque em áreas de periferia, em áreas de vulnerabilidade, não necessariamente nas capitais", especifica.

Outro desafio é recuperar as bibliotecas públicas fechadas nos últimos anos. Segundo o Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais (2009), empreendido pela Fundação Getúlio Vargas, 1.152 municípios não contavam com este aparelho cultural.

"Em 2010, a gente zerou o déficit de municípios sem bibliotecas. Isso era uma meta que estava vinculada à presidência da República à época", afirma.

Segundo a pasta, atualmente faltam bibliotecas públicas em pelo menos 991 cidades brasileiras e apenas dois estados - Amapá e Sergipe - estão contemplados em todos os municípios. A ideia agora é abrir uma linha, por meio de edital, para que os municípios apresentem seus projetos.

Para Piúba, o fomento ao livro e à leitura deve ser pensado a partir da bibliodiversidade. Esse conceito faz referência à diversidade da produção editorial de um país.


"Uma política de aquisição e de atualização de acervos [para bibliotecas públicas] tem que compreender essa bibliodiversidade, isto é, uma diversidade regional, de editoras, mas compreendendo também que há autores e autoras independentes, além de uma diversidade cultural e étnica".


A proposta é que as aquisições de livros para bibliotecas públicas possam abranger obras variadas e não se concentrar apenas na produção de poucas editoras da Região Sudeste, como costumava ser feito.

Também para incentivar a diversidade, a Secretaria lançou o Prêmio Carolina Maria de Jesus em abril deste ano. O edital prevê a seleção de 40 obras inéditas escritas por mulheres, destinando o valor de R$ 50 mil reais por agraciada.

"Esse edital já deu o tom do que vem por aí. Ele estabeleceu cotas importantes, 20% no mínimo para mulheres negras, 10% para mulheres indígenas, 10% para mulheres com deficiência, 5% para mulheres ciganas e 5% para mulheres quilombolas", detalha o secretário. De acordo com ele, as políticas afirmativas também compõem as estratégias da Secretaria e seguem as diretrizes da ministra da Cultura Margareth Menezes.

A Secretaria tem apresentado propostas para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. "Um dos projetos é que, ao receber a chave da casa [no programa Minha Casa, Minha Vida], a família receba também um kit com uma biblioteca básica de literatura brasileira, universal e infantil", explica Piúba.

Outra proposta é retomar o programa Agentes de Leitura, que operou entre 2009 e 2011: "São jovens entre 18 e 29 anos, com ensino médio completo, que passam por um processo de seleção e formação contínua para criar ambientes favoráveis para a leitura dentro das casas, só que agora queremos conectar isso com a escola, em parceria com o MEC". Esta seria uma ação desenvolvida no âmbito do Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER).


A promoção da literatura brasileira também está na agenda da Secretaria. Dentre as prioridades, está a participação estratégica de autores em feiras literárias internacionais importantes, como a Feira de Guadalajara e a Feira de Frankfurt, que realizam rodadas de negócios para compra e venda de direitos autorais.

"As editoras brasileiras ainda vão muito mais comprar direitos do que vendê-los e a gente quer fazer uma via de mão dupla", explica.

Além disso, existe a expectativa de destacar recursos orçamentários para o programa de tradução de obras de autores brasileiros, coordenado pela Fundação Biblioteca Nacional. Dessa forma, a pasta espera repercutir nossa criação literária em línguas diversas.

• LEIA TAMBÉM: Projeto realiza doações de livros para bibliotecas de Porto Alegre

Brasil perde leitores e tem número elevado de analfabetismo funcional 

Um dos desafios apontados por Piúba é a formação leitora. Publicada em 2019, a 5ª edição da pesquisa Retratos da Leitura, do Instituto Pró-Livro, revelou uma redução no percentual de leitores entre 2015 e 2019. De acordo com os dados divulgados, passamos de 104,7 milhões de leitores para 100,1 milhões - uma queda de 4,6 milhões. Além disso, o Brasil continua no patamar de quase 50% de não leitores.


"A escola brasileira não tem sido capaz de formar um leitor para a vida inteira e esse é um desafio".



Segundo o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) de 2018, três em cada dez brasileiros entre 15 e 64 anos sofrem de analfabetismo funcional, isto é, não são capazes de compreender aquilo que leem.

"A criança precisa ser alfabetizada no tempo certo e os jovens têm que chegar ao ensino médio não com analfabetismo funcional, mas aptos a dar um salto maior para chegar à universidade com essa capacidade de leitura e escrita", avalia.

Para Piúba, um eixo importante para a alfabetização plena é justamente o da formação leitora. Doutor em educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC), ele defende que os programas de alfabetização enfatizem essa formação específica, com destaque à literatura infantil e juvenil, o que vem sendo tratado com o MEC.

"Muito mais importante do que saber quantos livros a gente lê ao ano, comparando o Brasil com outros países, é saber o que somos capazes de fazer com aquilo que se leu", conclui.