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Geral

Saúde

- Publicada em 03 de Abril de 2023 às 17:03

Lei aprova laudo indeterminado para atestar autismo e Síndrome de Down em Porto Alegre

Porto Alegre, RS 03/4/2023: Na manhã desta segunda-feira (03), durante ato realizado no Centro Administrativo Municipal Guilherme Socias Villela, o prefeito, Sebastião Melo, sancionou a lei que aprova laudo indeterminado para atestar autismo e Síndrome de Down. Foto: Mateus Raugust/PMPA

Porto Alegre, RS 03/4/2023: Na manhã desta segunda-feira (03), durante ato realizado no Centro Administrativo Municipal Guilherme Socias Villela, o prefeito, Sebastião Melo, sancionou a lei que aprova laudo indeterminado para atestar autismo e Síndrome de Down. Foto: Mateus Raugust/PMPA


Mateus Raugust/PMPA/DIVULGAÇÃO/JC
O município de Porto Alegre não poderá recusar laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista ou a Síndrome de Down em razão da data do exame ou de emissão. A lei que aprova o laudo indeterminado foi sancionada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), em ato que reuniu vereadores, secretários e entidades da causa, no Centro Administrativo Municipal, nesta segunda-feira (3). O projeto de lei é de autoria dos vereadores Pablo Melo, Comandante Nádia e Claudio Janta."Precisamos cada vez mais batalhar por políticas públicas e iniciativas para diagnóstico e tratamento precoce do transtorno. É uma causa de muitos vereadores e parceiros. Agradeço a todos pelo empenho para tornar a cidade mais inclusiva e construir iniciativas em benefício da qualidade de vida de pacientes e familiares", afirmou o Prefeito Sebastião Melo na cerimônia.Bernardo de Souza Martines, 22, entregou uma camiseta do Movimento Orgulho Autista Brasil ao prefeito e agradeceu pelo trabalho do município. Diagnosticado com autismo quando tinha um ano e 11 meses, ele teve acompanhamento profissional e recebeu alta médica aos nove anos de idade. “Estou muito bem hoje, estudo e trabalho. Minha mãe e minha irmã não desistiram de mim, sempre tive o carinho de pessoas que acreditaram em mim”, contou. Mãe de Bernardo, Luciana Mendina é coordenadora estadual do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab). Conforme relatou, as famílias tinham sempre que renovar o laudo, agendar consultas médicas, aguardar atendimento, sendo que o Transtorno do Espectro Autista é permanente. “Não fazia o menor sentido, entendemos que o bom senso venceu hoje. Porto Alegre é uma das primeiras cidades a reconhecer o laudo com prazo indeterminado, estamos avançando muito aqui e no Estado também, que já estabelece o mesmo”, afirmou.“Com o tempo, a ciência foi descobrindo o transtorno como algo a ser tratado com perspectivas muito positivas de evolução”, disse o secretário municipal de Saúde, Mauro Sparta. “Trabalhamos cada vez mais no intuito de trazer para Porto Alegre uma saúde de qualidade”, enfatizou Sparta.
O município de Porto Alegre não poderá recusar laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista ou a Síndrome de Down em razão da data do exame ou de emissão. A lei que aprova o laudo indeterminado foi sancionada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), em ato que reuniu vereadores, secretários e entidades da causa, no Centro Administrativo Municipal, nesta segunda-feira (3). O projeto de lei é de autoria dos vereadores Pablo Melo, Comandante Nádia e Claudio Janta.

"Precisamos cada vez mais batalhar por políticas públicas e iniciativas para diagnóstico e tratamento precoce do transtorno. É uma causa de muitos vereadores e parceiros. Agradeço a todos pelo empenho para tornar a cidade mais inclusiva e construir iniciativas em benefício da qualidade de vida de pacientes e familiares", afirmou o Prefeito Sebastião Melo na cerimônia.

Bernardo de Souza Martines, 22, entregou uma camiseta do Movimento Orgulho Autista Brasil ao prefeito e agradeceu pelo trabalho do município. Diagnosticado com autismo quando tinha um ano e 11 meses, ele teve acompanhamento profissional e recebeu alta médica aos nove anos de idade. “Estou muito bem hoje, estudo e trabalho. Minha mãe e minha irmã não desistiram de mim, sempre tive o carinho de pessoas que acreditaram em mim”, contou.

Mãe de Bernardo, Luciana Mendina é coordenadora estadual do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab). Conforme relatou, as famílias tinham sempre que renovar o laudo, agendar consultas médicas, aguardar atendimento, sendo que o Transtorno do Espectro Autista é permanente. “Não fazia o menor sentido, entendemos que o bom senso venceu hoje. Porto Alegre é uma das primeiras cidades a reconhecer o laudo com prazo indeterminado, estamos avançando muito aqui e no Estado também, que já estabelece o mesmo”, afirmou.

“Com o tempo, a ciência foi descobrindo o transtorno como algo a ser tratado com perspectivas muito positivas de evolução”, disse o secretário municipal de Saúde, Mauro Sparta. “Trabalhamos cada vez mais no intuito de trazer para Porto Alegre uma saúde de qualidade”, enfatizou Sparta.