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Habitação
- Publicada em 04 de Outubro de 2022 às 18:57Após dez anos, situação habitacional das famílias da avenida Tronco é divulgada
Do total de famílias cadastradas, 1.025 foram atendidas desde o ínicio das obras
ANDRESSA PUFAL/JC
Fabrine Bartz
Ainda em 2012, quando começaram as obras da avenida Tronco, na Zona Sul de Porto Alegre, os moradores da região já enfrentavam um cenário de incertezas em relação às suas residências. Para a execução da duplicação, na época incluída no pacote das obras da Copa do Mundo de 2014, foi necessário que parte da população deixasse o local. Porém, somente na segunda-feira, mais de dez anos depois, a lista com a situação habitacional das 1.517 famílias foi divulgada pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab).
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Ainda em 2012, quando começaram as obras da avenida Tronco, na Zona Sul de Porto Alegre, os moradores da região já enfrentavam um cenário de incertezas em relação às suas residências. Para a execução da duplicação, na época incluída no pacote das obras da Copa do Mundo de 2014, foi necessário que parte da população deixasse o local. Porém, somente na segunda-feira, mais de dez anos depois, a lista com a situação habitacional das 1.517 famílias foi divulgada pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab).
Do total de famílias cadastradas, 1.025 foram atendidas com alguma solução habitacional definitiva, 480 aguardam atendimento, enquanto 12 estão entre titulares falecidos e cadastros em que não foi necessário o reassentamento e permaneceram no território. “Estamos publicando uma nova lista e vamos permitir, por ordem, que as famílias que entendem que seu pedido não foi atendido, possam recorrer. Depois disso, serão apurados todos os recursos“, comenta o diretor-geral do Demhab, André Machado.
Entre as soluções, estão o Programa Protótipos, o bônus-moradia e indenizações. A Capital foi uma das cidades selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para receber conjuntos habitacionais do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), por meio do Programa Protótipos, que faz parte do programa Casa Verde e Amarela. Com a conclusão de todas as partes do programa, a previsão é que sejam construídas 356 unidades habitacionais em três condomínios de Porto Alegre: Jacuí, Banco da Província e Dona Zaida. O valor de cada unidade será de R$ 130 mil.
No entanto, conforme a lista de soluções publicada em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre na segunda-feira, as 356 unidades ofertadas pelo projeto serão insuficientes para realocar as 480 famílias que ainda aguardam uma solução de moradia. Conforme Machado, a solução para agora são essas construções habitacionais, o restante ficará pendente.
Os protótipos consistem em empreendimentos destinados a famílias de renda bruta mensal de até R$ 2,4 mil. A ordem das famílias que receberão moradias foi definida pela Portaria Federal 532, publicada em fevereiro, e núcleos familiares compostos por idosos e chefiados por mulheres terão prioridade. “Também daremos preferência às famílias oriundas da região Cristal, Banco da Província e Cruzeiro”, diz Machado.
De 2012 até fevereiro deste ano, 1.400 bônus-moradia foram pagos no valor de R$ 78.889,65. O recurso é destinado à compra de imóvel escolhido pelo beneficiário. As equipes técnicas do Demhab solicitam que as famílias que não foram atendidas com solução habitacional atualizem seu número do Cadastro Único com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).
Porto Alegre possui Unidades de Atendimento Descentralizadas para o Cadastro Único. Segundo a assessoria da Fasc, as famílias que são acompanhadas em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) podem buscar atendimento nesses locais. O responsável familiar deve comparecer com os documentos originais. Independentemente dos prazos de atualização, divulgados pelo Ministério da Cidadania, todos que têm alguma informação nova, seja de endereço, escola ou outro dado, devem fazer a atualização.
Documentos originais necessários:
- CPF ou Título de Eleitor do Responsável Familiar;
- Documento de identificação de todos componentes da família (RG ou CPF ou Carteira de trabalho ou Título de Eleitor ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento);
- Comprovante de residência (preferencialmente);
- Se houver crianças: apresentar a declaração escolar (preferencialmente).
Locais de antendimento:
Unidades de Atendimento Descentralizado, das 8h às 17h.
Endereços:
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS): Av. João Pessoa, 1105.
- Vida Centro Humanístico: Av. Baltazar de Oliveira Garcia, 2132 – Sala 656, área 6 – Sarandi.
- Sine Municipal: Avenida Sepúlveda esquina com Mauá - Centro Histórico. (previsão de 100 fichas diárias).
Unidades de Atendimentos Descentralizados nas Subprefeituras - De segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30.
- Subprefeitura Região Cristal
Av. Copacabana, 1096, bairro Tristeza.
Subprefeitura Região Extremo Sul
Av. Des. Jorge Mello Guimarães, 12, bairro Belém Novo.
Rua Antônio Rocha Meirelles Leite, 50 - 2ª Unidade Restinga Nova.
Subprefeitura Região Partenon
Av. Bento Gonçalves, 6670 – (terminal Antônio de Carvalho).
Subprefeitura Região Leste
Rua São Felipe, 144 - Bom Jesus.
Subprefeitura Região Norte
Rua Afonso Paulo Feijó, nº 220, Sarandi.
Agendamento online:
O atendimento para atualização cadastral e novos Cadastros no Sistema do Governo Federal pode ser realizado via Central do Cidadão, por meio do site 156 WEB, e pelo App 156+POA, em aparelhos IOS e Android.
- SMDS (Avenida João Pessoa, nº1105)
- Subprefeitura Cristal (Avenida Copacabana, nº 1096 - Bairro Tristeza)
- Subprefeitura Belém Novo (Avenida Desembargador Jorge Melo Guimarães, nº12)
