Decisão é suspensa e aulas no simulador seguem obrigatórias para CNH no RS

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Rio Grande do Sul segue a mais cara do Brasil, conforme levantamento realizado pelo gabinete do deputado Fábio Ostermann (Novo). Pesa nessa conta a obrigatoriedade do uso do simulador para obter a CNH no Estado. Na última sexta-feira (17), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu a decisão que acabava com a obrigatoriedade, proferida no fim de maio.

No mês passado, uma decisão dos desembargadores do TRF4 retirou a obrigatoriedade do equipamento para os gaúchos e manteve os efeitos da Resolução 778/2019, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que torna o uso do equipamento facultativo. Na sessão que julgou o caso, o desembargador federal Rogerio Favreto, referiu que o Contran alterou o regulamento que obrigava a utilização de simuladores para obtenção de CNH. Assim, a 3ª Turma do TRF4 retirou, por unanimidade, essa obrigatoriedade que existe apenas no Rio Grande do Sul, desde 2019. No entanto, durante análise do recurso do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores (Sindi-CFC RS), na semana passada, Favreto interrompeu a vigência do julgamento anterior.

“Essa decisão penaliza o cidadão gaúcho, que continuará pagando desnecessariamente quase R$ 400,00 a mais para obter a CNH nas categorias A e B. Seguiremos trabalhando para defender os interesses da população gaúcha”, argumenta Ostermann.

Desta forma, com a obrigatoriedade do simulador no Rio Grande do Sul, a habilitação para categoria B (correspondente a carro) continua custando R$ 2.714,16, e para a categoria AB (moto e carro), R$ 4.313,67.